Pacote fiscal deve ser de R$ 60 bilhões para sustentar arcabouço até 2026, analisa Itaú
Banco estima que pacote de R$ 60 bilhões em corte ou contingenciamento de despesas pode levar governo a cumprir com meta fiscal de 2025 a 2026
O governo federal deve anunciar um pacote de ajuste fiscal de corte de despesas obrigatórias de R$ 60 bilhões se quiser cumprir com a meta fiscal até 2026. Segundo análise do time de economistas do Itaú Unibanco, liderado por Mario Mesquita, esse valor representa o plano ideal para não comprometer o arcabouço fiscal.
Ainda para atingir a meta fiscal de déficit zero em 2025, o governo precisa reduzir despesas de R$ 25 bilhões, segundo o Itaú.
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“Para 2026, é necessário ajuste adicional de ao menos R$ 35 bilhões, de modo que consideramos este o valor mínimo necessário para o pacote de revisão de gastos ter sucesso em obter alguma redução da percepção de risco fiscal”, dizem os economistas em nota.
Isenção de IR em 2025 gera preocupação para meta fiscal, diz Itaú
Para economistas do banco, o pacote de ajuste fiscal do governo apresenta uma “oportunidade” para reduzir o temor do mercado.
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A percepção de deterioração do fiscal parte de dois fatores elencados pelo banco: isenção de Imposto de Renda em 2025 e gastos “parafiscais”.
A medida de isenção de Imposto de Renda para quem possui renda familiar de até R$ 5 mil é avaliada como “onerosa do ponto de vista fiscal”.
Apesar disso, é uma promessa de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além do aumento de despesas acima da meta do arcabouço fiscal, a isenção tributária também representa um risco relevante, de acordo com o Itaú. A percepção de risco fiscal, assim, permanece alta, nota o banco.
Economistas do Itaú também entendem que o plano de corte fiscal dá ao governo margem para explicar o aumento de estímulos “parafiscais”. O banco cita, por exemplo, o programa “pé-de-meia”, de incentivo monetário a estudantes.
Outro gasto que falta esclarecer, na visão do Itaú, é a expansão de programas existentes, como o vale-gás.
Itaú: pacote fiscal de ‘pente fino’ pode poupar R$ 25 bi em 2025
Dentre as medidas que os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento anunciaram, basta o “pente fino” sobre gastos administrativos com a Previdência e com o BPC (Benefício de Prestação Continuada) para atingir a meta fiscal em 2025. Isso segundo cálculos do Itaú.
O banco aponta que o resultado do “pente fino” seria uma desaceleração do crescimento da Previdência de 4% a 3%. Em seguida, o avanço de uso do BPC cairia pela metade, de 12% a 6%.
“Os dados preliminares até setembro indicam sinais incipientes de sucesso dessa agenda nos benefícios por incapacidade da Previdência”, diz o Itaú. “Mas ainda pouca evidência no BPC”, analisam economistas.
Ainda visando o cumprimento da meta fiscal para este ano, o Itaú também considera “relevante” o corte de R$ 10 bilhões de despesas discricionárias do governo. Assim, o anúncio deve ser feito no relatório bimestral de Receitas e Despesas, do Tesouro Direto, em 22 de novembro.
“O aumento do corte de despesas discricionárias seria importante sinalização de reversão do anúncio de setembro, em que se reduziu o esforço fiscal em termos de contenção de despesas vigentes”, apontam economistas.
Em termos numéricos, para garantir o cumprimento do limite de despesas do arcabouço fiscal até 2026 estimamos ser necessário um ajuste de pelo menos R$ 60 bilhões.”
Equipe de análise macroeconômica do Itaú Unibanco
