LDO fica para agosto e Lira quer concluir votação da reforma tributária nesta semana
Apesar dos parlamentares já terem indicado que 'porteira estará fechada' para a negociação com setores, representantes de diversas áreas terão suas demandas apresentadas por lideranças partidárias ou temáticas
Com o adiamento da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para agosto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), trabalha com o calendário de concluir a votação do texto principal da regulamentação da reforma tributária nesta semana para liberar os parlamentares dos trabalhos na semana seguinte.
Segundo fontes, essa ideia de cronograma tende a favorecer o ambiente político para a análise da proposta nos próximos dias, já que os deputados ganhariam “uns dias a mais de recesso branco”.
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Membros do grupo de trabalho responsáveis pela elaboração do parecer final conversarão com líderes partidários e bancadas temáticas para ter um “termômetro” para a votação e para discutir os pontos polêmicos que ficaram de fora do relatório preliminar, apresentado na semana passada.
Apesar dos parlamentares já terem indicado que a “porteira estará fechada” para a negociação com setores, representantes de diversas áreas terão suas demandas apresentadas por lideranças partidárias ou temáticas.
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É o caso, por exemplo, do mercado editorial, que solicita ajustes para evitar um aumento de pelo menos 16% no preço dos livros, de acordo com associações do segmento. A principal reclamação é que o texto não garante a manutenção dos créditos para operações anteriores, o que, de acordo com entidades do setor, contraria a lógica de desoneração ca cadeia produtiva do livro.
“A manutenção dos créditos gerados ao longo da cadeia permite a simplificação tributária, assegura a desoneração completa do setor e fortalece o direito fundamental de acesso à educação e à cultura”, diz nota assinada pela Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), Associação Brasileira de Sistemas e Plataformas de Educacionais (Abraspe), Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) e Câmara Brasileira do Livro (CBL).
Com informações do Valor Econômico
