IF Hoje: Mercado digere PEC da Transição e estouro do teto de gastos de quase R$ 200 bilhões em 2023
A PEC tem como principal objetivo acomodar promessas da campanha da chapa Luiz Inácio Lula da Silva (PT)/Geraldo Alckmin (PSB)
Os investidores estavam esperando ansiosamente a apresentação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Transição, que aconteceu na noite de quarta-feira (16). Nesta quinta, o mercado vai repercutir o anteprojeto enquanto o Congresso Nacional discute o texto final a ser votado.
A PEC tem como principal objetivo acomodar promessas da campanha da chapa Luiz Inácio Lula da Silva (PT)/Geraldo Alckmin (PSB), como a manutenção do Auxílio Brasil (rebatizado de Bolsa Família) em R$ 600 e o aumento do salário mínimo acima da inflação a partir de 2023.
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Acomodar essas despesas exige alguma regra que permita o descumprimento da regra do teto de gastos, por isso essa nova legislação é necessária.
O montante total previsto na PEC entregue na quarta (16) é de R$ 198 milhões. E as críticas dos especialistas começam aí. Segundo cálculos de Mansueto Almeida, economista-chefe do banco de investimentos BTG Pactual, R$ 50 bilhões seriam suficientes para cobrir o gasto com o novo Bolsa Família de R$ 600. Então, outros tipos de despesas estão sendo incluídos nesse waiver (permissão para descumprir uma regra).
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Por exemplo, foi incluída uma verba para aproveitar o excesso de arrecadação e fazer investimentos de até R$ 23 bilhões fora do teto de gastos. Também serão excluídos os gastos com meio ambiente e educação.
O mercado financeiro tema que essa medida acabe levando a um descontrole fiscal, mas os congressistas têm dito que o texto é apenas uma minuta, e haverá bastante discussão para chegar em uma proposta final que seja responsável com as contas do governo. O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que tem apoiado Lula na transição de governo, disse que o novo presidente vai propor cortes de despesas e controle dos gastos com pessoal para ajudar a equilibrar o Orçamento. Na Bolsa e no mercado de câmbio, nesta quinta (17), será possível saber se os investidores acreditam nisso.
Agenda do dia
- 7h – Zona do Euro: Índice de preços ao consumidor (outubro)
- 8h – Brasil: IGP-10 (novembro)
- 10h30 – EUA: Pedidos de auxílio-desemprego (semanal); licenças de construção (outubro); vendas no varejo (outubro)
- 11h15 – EUA: Produção industrial (outubro)
- 12h – Zona do Euro: Discurso de Christine Lagarde, presidente do BCE
- 12h30 – EUA: Estoques de petróleo bruto
