IF Hoje: Após dia de tensão, mercado financeiro torce por ajustes na PEC da Transição
Negociações do anteprojeto com o Congresso podem diminuir os gastos previstos e encurtar a validade da permissão para furar o teto de gastos
A quinta-feira (17) foi de muito nervosismo no mercado financeiro. O Ibovespa, principal índice acionário brasileiro, caiu 0,49% e o dólar comercial subiu 0,37%, vendido a R$ 5,4006 após ultrapassar R$ 5,50 no meio do dia. Leia fechamento completo pregão de quinta-feira 17 de novembro.
O motivo do pessimismo é a minuta da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição, apresentada aos líderes da Câmara dos Deputados e do Senado na noite de quarta (16). O texto estima em R$ 198 milhões o valor que o novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende gastar em 2023 acima do permitido pelas atuais regras, o chamado teto de gastos. A PEC tem como principal objetivo acomodar promessas da campanha do presidente eleito, como a manutenção do Auxílio Brasil (rebatizado de Bolsa Família) em R$ 600 e o aumento do salário mínimo acima da inflação a partir de 2023.
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As críticas são de que o montante é alto demais – segundo especialistas, para bancar os benefícios sociais R$ 70 milhões seriam suficientes, mas a proposta está incluindo outros gastos, como investimentos a serem feitos com uma parte de eventual arrecadação extra, estimada em R$ 22 bilhões, e os recursos que entrarem para o combate à crise climática.
Os gastos além do que o governo arrecada precisam ser financiados com dívida. O Tesouro Nacional emite mais títulos para vender a investidores. Quanto mais essa dívida cresce, porém, mais preocupados esses credores ficam com a capacidade de o Brasil honrar tais compromissos, por isso pedem remuneração cada vez maior, para compensar o risco. O retorno vem na forma de juros.
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Juros altos são bons para quem investe em renda fixa, como os títulos do Tesouro. São ruins para a atividade econômica, pois desencorajam os investimentos produtivos feitos pelos empreendedores e as compras parceladas dos consumidores. A atividade econômica depende essencialmente de crédito para acontecer.
Há também os investidores que preferem não correr esse risco e tiram seu dinheiro do Brasil, o que faz a cotação do dólar ante o real se elevar. Muitos produtos têm os seus preços definidos internacionalmente, na moeda americana. Se o dólar sobe, a soja sobe junto, as carnes também, o trigo…
Gastar demasiadamente causa um efeito dominó negativo em toda a economia, portanto. Daí o pânico do mercado e de especialistas ortodoxos que apoiaram a eleição de Lula, a exemplo dos economistas Armínio Fraga, Edmar Bacha e Pedro Malan, que escreveram uma carta aberta ao presidente eleito compartilhando essas preocupações.
O Gabinete de Transição responde que não há motivo para desespero. “Não há nenhuma razão para o juro subir, pra Bolsa cair, porque não há hipótese de haver irresponsabilidade fiscal. O presidente Lula é uma pessoa experiente, foi oito anos presidente da República, a dívida sobre PIB era quase 60%, quando ele saiu era 40%”, disse o vice-presidente eleito e chefe da equipe de transição, Geraldo Alckmin (PSB-SP), em entrevista à GloboNews na noite de quinta (17). O político acrescentou que o novo governo planeja cortar gastos para ajudar a equilibrar as contas.
Ademais, a minuta da PEC é tida pelo novo governo e pelo Congresso como o começo da conversa. Muitas negociações serão feitas sobre cada ponto a fim de chegar em um texto final satisfatório. O pedido do Gabinete de Transição de que a proposta exclua do teto de gastos a verba para benefícios sociais por quatro anos tende a ser rejeitado.
Agora, é nessas conversas que o mercado vai ficar de olho, para entender qual é o tamanho do rombo nas contas do governo nos próximos anos e suas consequências para a economia. À parte a especulação de curtíssimo prazo, grandes mudanças de posição devem ser feitas conforme o cenário fique melhor definido.
Como afeta os investimentos?
Até que o texto final da PEC seja definido e votado, é provável que os preços das ações na Bolsa e do dólar fiquem instáveis.
Agenda do dia
- 5h30 – Zona do Euro: Discurso de Christine Lagarde, presidente do BCE
- 12h – EUA: Vendas de moradias usadas (outubro)
