Haddad coloca Paulo Guedes na polêmica da ‘taxação do Pix’
Receita revogou instrução normaltiva para ampliar fiscalização do meio de pagamento
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinará medida provisória (MP) para garantir a “não tributação” do Pix.
Segundo ele, a decisão de revogar a instrução normativa da Receita Federal publicada neste mês foi tomada “justamente para dar força” à MP.
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“Isso é só uma ampliação, um reforço, daquilo que já está na legislação”, disse depois de reunião no Palácio do Planalto com Lula.
De acordo com o ministro, a MP “trata de colocar fim à mentira”. Bem como “reforça a gratuidade no uso do Pix”. Também atesta que “o Pix está protegido por sigilo como qualquer outro meio de pagamento”.
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Quedas nas transações via Pix
Simultaneamente, Haddad afirmou que a medida provisória (MP) que tratará do Pix “praticamente equipara” o sistema de pagamentos instantâneos “ao pagamento em dinheiro”.
“Estamos garantindo na lei que, se o pagamento no Pix estiver disponível, ele [comprador] possa pagar o mesmo valor que pagaria em dinheiro”, disse.
Então, Haddad afirmou que o Banco Central (BC) “foi ouvido” a respeito do assunto. Já que foi o responsável pela criação do Pix. Ele também reforçou que a queda nas transações via Pix aconteceu por causa de fatores sazonais.
“Quando foram verificar se essa queda era proporcional aos anos anteriores, verificou-se que sim”, disse.
Paulo Guedes lembra por Haddad
O ministro da Fazenda também afirmou que nem ele e nem o presidente Lula consideram a taxação do Pix “uma boa ideia”.
Haddad mencionou que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “tentou e fracassou” ao buscar reintroduzir a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Ele ainda afirmou que o seu antecessor no cargo, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, “deu entrevista defendendo esse tipo de imposto”, referindo-se à taxação de transações virtuais.
Com informações do Valor Econômico
