Haddad fala sobre IVA, ‘Desenrola’, Banco Central e regra fiscal em entrevista; leia

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira em entrevista concedida ao UOL, que a implantação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual “é mais viável” do que a de um IVA único.

Haddad apontou que essa é uma das principais decisões a serem tomadas na reforma tributária, que segundo ele será realizada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

“O Brasil vai ser um novo país depois dessa reforma”, disse.

Segundo o ministro, a reforma “é muito necessária porque vai superar a insegurança jurídica e litigiosidade, vai dar transparência, reindustrializar, desonerar os mais pobres, inclusive no consumo”.

Ele relatou que disse ontem aos integrantes do grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para tratar do tema que está “livre” para conversar com eles sempre que necessário. Também afirmou que Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foram os responsáveis pela transição de governo, em crítica ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Popularidade

Em outro ponto da entrevista, o ministro afirmou que o governo não tem projeto de ficar popular em seis meses e que a situação é “infinitamente mais difícil” do que em 2003, reforçando o discurso de que a herança do ex-presidente Jair Bolsonaro é o rombo orçamentário e taxas de juros.

“A economia não vai aguentar”, disse.

“O Governo [Bolsonaro] nos legou a maior taxa de juros do mundo em termos reais”, complementou.

“Se não cuidarmos dessa herança, essa crise vai se aprofundar”, contou.

Haddad frisou que isso “não é um recado” que está dando para o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. “É uma pessoa indicada pelo Bolsonaro para a presidência do BC”, afirmou, acrescentando que a diretoria foi nomeada pelo governo anterior.

Banco Central

Haddad afirmou também que ao anunciar a reoneração parcial da gasolina e do etanol, não foi uma pressão para que o Banco Central reduza as taxas de juros.

“O que fiz ontem não foi pressionar, foi lembrar o que está escrito na ata [[do Comitê de Política Monetária]”, disse.

Ele apontou que, ao contrário do que os bolsonaristas vêm dizendo, a reoneração parcial vai ao encontro do que vem sendo escrito na ata do comitê. “Se vai reduzir ou não, quando vai reduzir, é papel da autoridade monetária”, frisou.

Desenrola

O Desenrola, programa de renegociação de dívidas para pessoas físicas, pode ter o seu formato final decidido na próxima segunda-feira, em reunião com o presidente Lula.

“Ele (Lula) marcou para segunda-feira uma reunião de validação”, disse.

“Se Deus quiser, fecha na segunda-feira.”

Segundo Haddad, o programa “está montado, mas é preciso validar os parâmetros”.

Regra fiscal mais simples

Sobre o arcabouço fiscal, a ser apresentado neste mês, o ministro disse ter “mais simpatia” por uma nova regra fiscal que seja “simples, objetiva e que mostre a trajetória” das contas públicas prevista “para os próximos anos”.

“Mas posso ser voto vencido”, afirmou em entrevista ao vivo concedida para o UOL.

Ele disse de que há outros grupos que defendem uma regra fiscal “mais detalhada”. Haddad não revelou se esses grupos estão dentro do governo ou não.

O ministro ainda disse que “pode ser que” a nova regra fiscal seja apresentada antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), mas lembrou que essa é uma decisão que cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Investimentos

Segundo Haddad, existe a perspectiva de o país atrair investimentos, já que o Brasil tem 92% da energia limpa e o “mundo está atrás disso”., destacou que países vizinhos como Venezuela e Argentina estão com problemas e que o Brasil não pode perder oportunidade. “Temos todas as condições de crescer com sustentabilidade”, afirmou.

Acordo União Europeia e Mercosul

O acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) “está na ordem do dia” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou o ministro.

“Tratei desse assunto no G-20, tenho despacho com o presidente Lula para tratar do que ouvi”, disse.

Segundo o ministro, a “bola está mais com os europeus do que com a gente” e “envolve questões internas dos países”.

“A extrema-direita se apropria de certas pautas, como agricultura na Europa, e começam os ruídos políticos”, disse.

Política de preços da Petrobras

Sobre esse tema, disse que mudar o preço de paridade de importação (PPI) da Petrobras não se resolve em duas semanas e é algo que exige estudo.

“Precisamos dar transparência para a Petrobras”, disse o ministro ao UOL.

Ele reforçou que existem técnicos dizendo que o preço do gás está 27% acima do PPI. “Em vez de sair acusando Petrobras, vamos entrar na companhia, abrir os dados”, frisou.

“Nem use a palavra [intervenção] porque está errada”, frisou. Na opinião de Haddad, empresas de petróleo têm lucros exorbitantes e pagam poucos impostos.

Outros temas

Haddad também falou sobre uma série de outros temas. Disse que o Congresso Nacional “tem a palavra final” sobre a medida provisória de reoneração dos combustíveis.

A respeito do piso de enfermagem, disse que o governo federal está “vendo” como as despesas serão financiadas, não apenas para este ano mas para os próximos. Segundo Haddad, a Casa Civil “já instalou um grupo para analisar profundamente o assunto”.

O ministro também afirmou que 24 Estados já aceitaram a proposta do governo para compensar as perdas que vêm desde o ano passado com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Estamos sentados com três Estados [que não aceitaram]”, afirmou.

Questionado sobre a possibilidade de ser candidato à Presidência em 2026, o ministro disse que não está “na Fazenda para isso”.

“Se você achar que é o predestinado, é o caminho do desastre”, afirmou. “O que o destino vai te reservar depende de tanta gente, não depende de você, ainda mais para almejar o cargo número um do país.”

Haddad afirmou que o “comportamento” dele “não é de candidato” e que acredita “no projeto do presidente Lula”.

Perguntado sobre as denúncias contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que não conhece “o caso concreto”, mas afirmou que “é natural que a imprensa cobre atitudes simbólicas de nós”.

Ele também afirmou que a “democracia sempre vai te impor constrangimentos dessa ordem”.

“Você tem que compor uma base [de apoio]”, disse. “Ao longo do governo você vai ajeitando isso.”