Haddad fala sobre IVA, ‘Desenrola’, Banco Central e regra fiscal em entrevista; leia
Ministro da Fazenda também falou sobre a Petrobras, popularidade, herança do governo anterior e acordo comercial Mercosul e Europa em entrevista ao UOL
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira em entrevista concedida ao UOL, que a implantação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual “é mais viável” do que a de um IVA único.
Haddad apontou que essa é uma das principais decisões a serem tomadas na reforma tributária, que segundo ele será realizada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
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“O Brasil vai ser um novo país depois dessa reforma”, disse.
Segundo o ministro, a reforma “é muito necessária porque vai superar a insegurança jurídica e litigiosidade, vai dar transparência, reindustrializar, desonerar os mais pobres, inclusive no consumo”.
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Ele relatou que disse ontem aos integrantes do grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para tratar do tema que está “livre” para conversar com eles sempre que necessário. Também afirmou que Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foram os responsáveis pela transição de governo, em crítica ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Popularidade
Em outro ponto da entrevista, o ministro afirmou que o governo não tem projeto de ficar popular em seis meses e que a situação é “infinitamente mais difícil” do que em 2003, reforçando o discurso de que a herança do ex-presidente Jair Bolsonaro é o rombo orçamentário e taxas de juros.
“A economia não vai aguentar”, disse.
“O Governo [Bolsonaro] nos legou a maior taxa de juros do mundo em termos reais”, complementou.
“Se não cuidarmos dessa herança, essa crise vai se aprofundar”, contou.
Haddad frisou que isso “não é um recado” que está dando para o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. “É uma pessoa indicada pelo Bolsonaro para a presidência do BC”, afirmou, acrescentando que a diretoria foi nomeada pelo governo anterior.
Banco Central
Haddad afirmou também que ao anunciar a reoneração parcial da gasolina e do etanol, não foi uma pressão para que o Banco Central reduza as taxas de juros.
“O que fiz ontem não foi pressionar, foi lembrar o que está escrito na ata [[do Comitê de Política Monetária]”, disse.
Ele apontou que, ao contrário do que os bolsonaristas vêm dizendo, a reoneração parcial vai ao encontro do que vem sendo escrito na ata do comitê. “Se vai reduzir ou não, quando vai reduzir, é papel da autoridade monetária”, frisou.
Desenrola
O Desenrola, programa de renegociação de dívidas para pessoas físicas, pode ter o seu formato final decidido na próxima segunda-feira, em reunião com o presidente Lula.
“Ele (Lula) marcou para segunda-feira uma reunião de validação”, disse.
“Se Deus quiser, fecha na segunda-feira.”
Segundo Haddad, o programa “está montado, mas é preciso validar os parâmetros”.
Regra fiscal mais simples
Sobre o arcabouço fiscal, a ser apresentado neste mês, o ministro disse ter “mais simpatia” por uma nova regra fiscal que seja “simples, objetiva e que mostre a trajetória” das contas públicas prevista “para os próximos anos”.
“Mas posso ser voto vencido”, afirmou em entrevista ao vivo concedida para o UOL.
Ele disse de que há outros grupos que defendem uma regra fiscal “mais detalhada”. Haddad não revelou se esses grupos estão dentro do governo ou não.
O ministro ainda disse que “pode ser que” a nova regra fiscal seja apresentada antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), mas lembrou que essa é uma decisão que cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Investimentos
Segundo Haddad, existe a perspectiva de o país atrair investimentos, já que o Brasil tem 92% da energia limpa e o “mundo está atrás disso”., destacou que países vizinhos como Venezuela e Argentina estão com problemas e que o Brasil não pode perder oportunidade. “Temos todas as condições de crescer com sustentabilidade”, afirmou.
Acordo União Europeia e Mercosul
O acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) “está na ordem do dia” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou o ministro.
“Tratei desse assunto no G-20, tenho despacho com o presidente Lula para tratar do que ouvi”, disse.
Segundo o ministro, a “bola está mais com os europeus do que com a gente” e “envolve questões internas dos países”.
“A extrema-direita se apropria de certas pautas, como agricultura na Europa, e começam os ruídos políticos”, disse.
Política de preços da Petrobras
Sobre esse tema, disse que mudar o preço de paridade de importação (PPI) da Petrobras não se resolve em duas semanas e é algo que exige estudo.
“Precisamos dar transparência para a Petrobras”, disse o ministro ao UOL.
Ele reforçou que existem técnicos dizendo que o preço do gás está 27% acima do PPI. “Em vez de sair acusando Petrobras, vamos entrar na companhia, abrir os dados”, frisou.
“Nem use a palavra [intervenção] porque está errada”, frisou. Na opinião de Haddad, empresas de petróleo têm lucros exorbitantes e pagam poucos impostos.
Outros temas
Haddad também falou sobre uma série de outros temas. Disse que o Congresso Nacional “tem a palavra final” sobre a medida provisória de reoneração dos combustíveis.
A respeito do piso de enfermagem, disse que o governo federal está “vendo” como as despesas serão financiadas, não apenas para este ano mas para os próximos. Segundo Haddad, a Casa Civil “já instalou um grupo para analisar profundamente o assunto”.
O ministro também afirmou que 24 Estados já aceitaram a proposta do governo para compensar as perdas que vêm desde o ano passado com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Estamos sentados com três Estados [que não aceitaram]”, afirmou.
Questionado sobre a possibilidade de ser candidato à Presidência em 2026, o ministro disse que não está “na Fazenda para isso”.
“Se você achar que é o predestinado, é o caminho do desastre”, afirmou. “O que o destino vai te reservar depende de tanta gente, não depende de você, ainda mais para almejar o cargo número um do país.”
Haddad afirmou que o “comportamento” dele “não é de candidato” e que acredita “no projeto do presidente Lula”.
Perguntado sobre as denúncias contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que não conhece “o caso concreto”, mas afirmou que “é natural que a imprensa cobre atitudes simbólicas de nós”.
Ele também afirmou que a “democracia sempre vai te impor constrangimentos dessa ordem”.
“Você tem que compor uma base [de apoio]”, disse. “Ao longo do governo você vai ajeitando isso.”
