Equipe econômica trabalha com três desenhos para Auxílio Emergencial ao RS
Implantação do programa foi uma determinação do presidente Lula, mas elaboração do auxílio vem, no entanto, esbarrando em restrições fiscais
A equipe econômica do governo federal trabalha de maneira preliminar com três possíveis desenhos para implantar o Auxílio Emergencial direcionado para famílias do Rio Grande do Sul, apurou o Valor.
A implantação do programa foi uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pretende anunciar a medida em cerimônia no Palácio do Planalto na semana que vem. A elaboração do auxílio vem, no entanto, esbarrando em restrições fiscais.
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O primeiro desenho envolve um pagamento “nos moldes” do Auxílio Emergencial adotado pelo governo federal durante a pandemia.
Uma segunda opção seria o pagamento de uma quantia adicional para os beneficiários do Bolsa Família. Mas essa alternativa teria como ponto negativo o fato de somente os beneficiários do Bolsa Família receberem a quantia. Nesse caso, uma possibilidade seria a inclusão temporária de novas pessoas entre os beneficiários do Bolsa Família.
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O terceiro desenho seria um modelo híbrido, com o pagamento do Auxílio Emergencial para quem não faz parte do Bolsa Família e de uma quantia adicional para quem já faz parte.
De acordo com uma fonte ouvida pelo Valor, técnicos da equipe econômica vêm nos últimos dias “quebrando a cabeça” para encontrar uma solução, dadas as limitações fiscais.
O Orçamento deste ano prevê quase R$ 170 bilhões para o Bolsa Família. Já a meta de resultado primário para o governo federal em 2024 é de déficit zero, com intervalo de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos. O intervalo de 0,25 ponto equivale a algo entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões.
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento projetam atualmente para 2024 déficit de R$ 9,3 bilhões, o equivalente 0,1% do PIB. Mas a estimativa mediana do mercado, segundo a edição mais recente do Boletim Focus, é de resultado negativo de 0,67% do PIB. Ou seja: fora do intervalo de tolerância.
Questionado ontem em entrevista coletiva no Palácio do Planalto sobre a implantação do Auxílio Emergencial para o Rio Grande do Sul, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou apenas que o governo federal estava “trabalhando” em novidades para serem apresentadas na semana que vem.
Com informações do Valor Pro, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico