Durigan: governo talvez não consiga cumprir todas as demandas do mercado

O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, mencionou, durante evento nesta terça-feira (20), os desafios do governo de moderar os interesses variados da sociedade na construção da política econômica. Nesse sentido, Durigan destacou que há dificuldades de atender as demandas do mercado, em especial.

“Talvez a gente não consiga cumprir todas as demandas do mercado, principalmente… que tem feito as contas de maneira legítima”, disse o secretário em painel de evento do BTG Pactual, em São Paulo, ao falar sobre as demandas do mercado por contenção de gastos públicos.

Por outro lado, Durigan reconheceu que o governo “precisa dar mais transparência” sobre o contingenciamento de gastos de R$ 25,9 bilhões, outra exigência feita pelo mercado. Contudo, afirmou que o governo tem o compromisso de deixar isso mais claro nos próximos dias.

“Vamos cumprir o arcabouço fiscal, é algo que está consolidado. Serão feitos os cortes e vamos trazer de novo equilíbrio entre receita e despesa para que a trajetória da dívida venha para outro patamar”, acrescentou.

Além disso, o secretário-executivo afirmou que o mercado “não deve se surpreender” com a busca do governo por equilíbrio fiscal. E que, para 2025, a dificuldade será menor no que diz respeito ao cumprimento do arcabouço, mais pela questão de contenção de gastos do que pela entrada de novas receitas.

Discussão entre mercado e governo sobre gastos sociais

Mansueto Almeida, economista-chefe do BTG Pactual, lembrou, durante o mesmo painel, que de 1995 a 2015, o crescimento do gasto primário foi de 6% ao ano, em média. “Como a gente não cresce 6% ao ano, teve forte aumento de carga fiscal [para suportar o aumento do gasto]”, avaliou.

Assim, para cumprir a regra fiscal e voltar a equilibrar receitas e despesas, ele diz que “a notícia boa é que dá pra fazer sem abrir mão de políticas sociais”. Contudo, ele falou sobre a necessidade de revisar os gastos obrigatórios. Com a regra da correção automática, “vai sobrar dinheiro na Saúde”, disse Mansueto.

“Nos próximos anos, vamos ter que entrar mais no controle das despesas de gastos obrigatórios. Sem isso, fica difícil o mercado acreditar que a meta fiscal será cumprida”, disse o economista.

Nesse sentido, ele destacou gastos com seguro-desemprego. “Talvez no futuro tenha que se discutir novas regras para seguro-desemprego porque aqui quando o mercado está aquecido o seguro-desemprego aumenta porque a rotatividade sobe, o que é diferente de outros lugares pelo mundo”.

Outro ponto de atenção é com o crescimento dos gastos com previdência. “O gasto com previdência, no começo do ano, já era quase metade do gasto não financeiro do governo”, acrescentou.

Mudanças no BPC

Um dos gastos sensíveis é o que diz respeito ao programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC), que teve um salto recente. O pagamento desse benefício cresceu 21,7% entre abril de 2023 e o mesmo mês deste ano. Com isso, o desembolso chegou a R$ 8,3 bilhões.

Durigan disse que já há texto substitutivo no Congresso, apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que prevê ajuste no BPC, com mudanças que contempla a exigência de biometria para pagamento do benefício, além de revisões frequentes no cadastramento.  

Contudo, ele alerta sobre o cuidado que deve cercar um programa, que está na base da proteção social de uma parcela vulnerável da população. “O BPC foi pensando em 1988 [com a Constituição] para combate à pobreza de pessoas com deficiência e idosos. E essa é a discussão que precisa ser feita fora de bolha do mercado”, provocou o secretário do Ministério da Fazenda.

“A gente está contendo o avanço [dos gastos] do BPC e da Previdência para poder ter maleabilidade em algumas políticas e manter outras”, acrescentou.  

Trajetória da dívida

Em relatório do governo de março deste ano, a projeção era de que a dívida pública bateria 79% do PIB, e ficaria por um prazo estendido nesse patamar. Isso significaria uma estabilização.

Contudo, essa projeção estava atrelada a metas antigas de déficit público, segundo Mansueto. Assim, para 2025 e 2026, a projeção do BTG é de que a dívida aumente, impulsionada também por juros mais altos que o esperado. 

“Talvez a gente termine esse governo na casa de 82% (de dívida/PIB), talvez um pouco acima disso”, projetou o economista-chefe do BTG durante o painel.

Nesse sentido, Mansueto comparou o Brasil com a Índia, emergente que conseguiu grau de investimento junto a agências internacionais por conta “da trajetória cadente da dívida”.

Gustavo Guimarães, secretário executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, que também participou do painel, respondeu dizendo que “o guia” do governo “é exatamente a trajetória da dívida pública”, mas disse que esse aspecto está “mais relacionado aos juros do que aos gastos públicos”.