Relatório da reforma tributária deve sair em 16 de maio; veja o cronograma
Aprovação da proposta está entre as prioridades na agenda econômica do governo Lula
Relator da reforma tributária na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) sugeriu nessa quarta-feira (1) que o relatório do grupo de trabalho sobre o projeto saia no dia 16 de maio. “Este não é o texto da reforma tributária, é o relatório sobre a conclusão do grupo de trabalho”, afirmou, ao apresentar o plano de trabalho aos demais parlamentares.
Antes dessa apresentação, ocorreriam audiências públicas com os diversos segmentos afetados pela proposta e um seminário entre os dias 8 e 12 de maio para explicar a reforma a todos os deputados e senadores. O relator destacou que o ato que criou o GT previu a duração de 90 dias, mas que, por conta do feriado de carnaval, só restam 75 dias.
Receba no seu e-mail a Calculadora de Aposentadoria 1-3-6-9® e descubra quanto você precisa juntar para se aposentar sem depender do INSS
Ribeiro apresentou o plano de trabalho aos demais integrantes do grupo e sugeriu que as audiências públicas ocorram às terças e quartas-feiras. O nome dos participantes ainda será discutido entre os integrantes, embora ele tenha indicado alguns, como o secretário especial da reforma tributária, Bernard Appy, e ex-parlamentares que estavam envolvidos.
Veja o cronograma de audiências públicas:
Apresentação das propostas de Emenda à Constituição nºs 45 e 110, de 2019
Últimas em Economia
06 a 10/03
Diagnóstico do sistema tributário atual
13 a 17/03
Melhores práticas internacionais de tributação sobre o consumo
20 a 24/03
Reforma sob a perspectiva federativa
27 a 31/03
Reforma sob a perspectiva setorial
03 a 06/04
Reforma sob a perspectiva distributiva
10 a 14/04
Reforma sob a perspectiva da economia digital e economia verde
17 a 20/04
Reforma sob a perspectiva da administração tributária
24 a 28/04
Missão oficial
01 a 05/05
Seminário final do Grupo de Trabalho
08 a 12/05
Conclusão do Grupo de Trabalho
16/05