Combustíveis: representantes da Petrobras e do governo se reúnem hoje para discutir política de preços

Como o governo não obteve sucesso nas tentativas para que o atual presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, renuncie ao cargo de presidente para acelerar a mudança no comando da estatal determinada pelo presidente Jair Bolsonaro e deter novos reajustes nos combustíveis, a estratégia agora é pressionar alguns dos conselheiros atuais a se demitir do cargo.

Na lista de intenções do governo estariam prioritariamente os nomes dos conselheiros Marcio Weber e Ruy Flasks, segundo fontes. Porém, os dois conselheiros, indicados pelo próprio governo, vêm resistindo fortemente a ideia de renunciar aos cargos. Weber é o atual presidente do Conselho de Administração da estatal e Flasks é ainda presidente do Conselho de Administração da Eletrobras.

A ideia do governo é que, se algum conselheiro renunciar, a própria companhia poderia nomear Caio Paes de Andrade como conselheiro interino. Isso daria ao governo a chance de Caio assumir a estatal no lugar de Coelho, trocar toda a diretoria imediatamente e evitar novos aumentos nos preços nas refinarias.

O martelo vai ser batido essa semana em reunião entre alguns dos conselheiros e os ministérios de Economia e de Minas e Energia. O encontro promete muita discussão, lembrou uma fonte a par das conversas.

Ao mesmo tempo, o conselheiro José Abdalla, indicado pelos acionistas minoritários donos de ações ordinárias (ON, com direito a voto), vem afirmando que “poderia colaborar para estancar a sangria”.

Porém, a renúncia de algum conselheiro atual não vai retirar a necessidade de convocar uma assembleia geral de acionistas, já que oito conselheiros foram eleitos via sistema de voto múltiplo (conjunto) na última assembleia. Então, na prática, se um conselheiro renunciar, todos os outros sete conselheiros caem juntos.

Hoje, internamente, a Petrobras vem estimando um prazo entre 60 e 90 dias até que a assembleia seja convocada. Isso porque os nomes indicados pelo governo vão precisar por crivo do Comitê de Elegebilidade (celeg), que é ligado ao Comitê de Pessoas (Cope), que vai precisar fazer um parecer para ser entregue ao Conselho de Administração.

Segundo uma fonte, se vier uma orientação do Cope, de que os nomes não preenchem os requisitos como o do Caio, o atual Conselho, “que já está demitido”, tem grande chance de votar contra os nomes. “E se votar contra, não vai chamar assembleia para o nome”. Por isso, há quem acredite que há chance de o governo ter que enviar novos nomes.

Na sexta-feira, quando a lista dos indicados pelo governo foi divulgada, o próprio alto escalão da estatal comparou a lista com as indicações que eram feitos durante a gestão do PT, com ministros e nomes do governo fazendo parte do Conselho.

Porém, após os diversos casos de corrupção revelados pela Operação Lava-Jato da Polícia Federal (PF) e o subsídio dos preços durante o governo Dilma Rousseff, a estatal iniciou processo de mudança nas regras de sua governça e na indicação de conselheiros.

Por isso, Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro, secretário-executivo da Casa Civil da Presidência da República, é considerado inelegível, destacou uma fonte. Além disso, por conflito de interesse, Ricardo Soriano de Alencar, procurador-geral da Fazenda Nacional, não deve receber o aval.

A lista de conselheiros que o governo indicou para a Petrobras foi recebida com ressalvas na companhia, e não só porque ao menos seis deles são vistos como obedientes às determinações do governo. As indicações podem enfrentar questionamentos do ponto de vista das regras de governança da companhia.

Um dos nomes que terá de enfrentar problemas legais é o do secretário executivo da Casa Civil, Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro, o 02 de Ciro Nogueira. Segundo a Lei das Estatais, ministros e secretários de Estado não podem ocupar cargo de conselheiro nessas empresas. O secretário-executivo deverá ser instado a escolher entre a Petrobras e o ministério.

Outra indicação com potencial de problemas é a de Ricardo Soriano de Alencar, procurador-geral da Fazenda Nacional. No cargo que ocupa hoje, Alencar defende a União em disputas tributárias contra a Petrobras na Justiça. É um caso de conflito de interesses. Estando na estatal, estará ao mesmo tempo em cargos decisórios nos dois polos das disputas.

Além disso, como está diretamente subordinado a Paulo Guedes no ministério da Economia, pode ter a nomeação vedada segundo o artigo 17 da Lei das Estatais, que impede secretários de Estado, “de natureza especial ou de direção e assessoramento superior na administração pública” de assumir cargos em companhias controladas pela União.

Quanto ao executivo indicado para a presidência do conselho, Gileno Gurjão Barreto, a questão é outra. Barreto é presidente do Serpro, estatal de tecnologia do governo. Na empresa, era até agora subordinado a Caio Paes de Andrade, o secretário especial de Desburocratização, que agora será presidente da Petrobras.

Como presidente do conselho, porém, ele terá a função de fiscalizar e supervisionar a atuação do ex-chefe. Para alguns especialistas em governança que costumam ser consultados nesses casos, a inversão de hierarquias pode se tornar um problema no dia a dia e um potencial conflito.

A lista do governo provocou estranheza pelo fato de que, ao invés de enviar oito indicações, como esperado, foram incluídos dez nomes. Há dois executivos que representam acionistas minoritários: o empresário Juca Abdalla, que tem 2% das ações da Petrobras, e o executivo Marcelo Gasparino.

Embora tenham sido eleitos em abril, eles aparecem como conselheiros apontados pelo governo. Isso despertou desconfiança de que tivessem feito algum acordo para manter o posto, o que negam.

Em sua página no LinkedIn, Gasparino afirmou que havia solicitado ao governo que nomeasse apenas 6 dos oito conselheiros que precisam ser submetidos novamente à Assembleia Geral, para que fossem preservados os eleitos em abril pelos minoritários — ele, Gasparino, e Abdala.

Mas o governo teria dito que essa solução não era viável e indicou não seis, mas dez nomes. Como são oito vagas e o governo enviou dez nomes, haverá uma votação para escolher quem fica. E eles teriam que disputar da mesma forma.

Na Petrobras a aposta é que dois conselheiros que ficaram da formação antiga, Ruy Schneider e Marcio Weber, estão na lista apenas para fazer número, e não serão apoiados pelo governo na hora da votação.

Schneider e Weber são vistos no governo como “homens do Bento”, em referência ao ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque. Nesse quadro, os dois minoritários acabariam ocupando vagas por indicação do governo.