Cade deve pedir novas explicações à Petrobras sobre suposta prática anticompetitiva
Pressionado pelo ministro do STF André Mendonça, o Cade deve pedir novas explicações à empresa sobre a política de precificação
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai pedir novos esclarecimentos à Petrobras sobre a sua política de preços. A informação foi dada pela autarquia em resposta a um pedido de informações feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça.
No ofício, a autarquia afirma que, segundo seu cronograma, ainda nesta sexta-feira (2) enviará novo questionamento à Petrobras, agora considerando o comunicado enviado ao mercado em julho sobre a formação de preços conforme a diretriz de formação de preços de derivados de petróleo e gás natural no mercado interno.
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O prazo para resposta se encerra em 16 de setembro.
Pedido de Mendonça
O ofício enviado ao Supremo atende a pedido do ministro André Mendonça feito em ação que tramita no STF sobre o assunto. No ofício, além de citar o novo pedido de informações que fará à Petrobras, o Cade apresenta algumas informações sobre o andamento do inquérito em que investiga condutas da Petrobras sobre preços, sem afirmar, ainda, qual será sua conclusão no caso.
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Em junho, Mendonça já havia determinado que a Petrobras explicasse os critérios adotados para reajustar os preços dos combustíveis. O ministro também solicitou que a empresa estatal desse detalhes sobre o cumprimento da sua função social.
A partir das respostas a Superintendência Geral do Cade (SG/Cade) vai avaliar se tem informações suficientes para formar sua convicção sobre as condutas analisadas e vai decidir se continua com a investigação, arquiva o inquérito ou instaura processo administrativo para impor sanções administrativas à empresa brasileira por haver infração à ordem econômica.
No ofício ao Supremo, o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, afirma que, enquanto isso, a autarquia pode tomar medidas preventivas se entender necessário. “A autarquia vem priorizando a tramitação desse procedimento e envidará todos os esforços para uma tempestiva conclusão da investigação”, informa no ofício.
Inquérito de janeiro
O tema é investigado pelo Cade por meio de um inquérito instaurado em janeiro. Nele a Superintendência Geral (SG) do Cade investiga condutas da Petrobras sobre preços e verifica se há comportamento que indique prática de condutas anticompetitivas no mercado de refino de petróleo.
Em janeiro, o Cade pediu esclarecimentos ao presidente da Petrobras, respondidos na sequência. As informações foram analisadas e, em julho, o prazo de encerramento do inquérito administrativo foi prorrogado para a realização de novas diligências. Agora, o Cade informou que enviará novo questionamento à estatal, dentro da investigação.
