Bolsonaro aprova modelo de ‘oferta permanente’ na licitação de campos de petróleo e gás
Objetivo é evitar a possibilidade de se realizar rodadas com baixa atratividade
O presidente da Jair Bolsonaro (PL) aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que autoriza a adoção do modelo de “oferta permanente” na licitação de blocos exploratórios de óleo e gás em bacias terrestres ou marítimas, exceto as grandes reservas no polígono do pré-sal e em áreas estratégicas, sempre pelo regime de concessão.
A informação foi divulgada nessa quinta-feira (23) pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O oferta permanente também será aplicada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em licitação de campos devolvidos ou em processo de devolução.
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Em nota, o governo explicou que, havendo a apresentação de uma ou mais declarações de interesse e aprovada toda a documentação, a ANP estabelece um cronograma para realização de um novo ciclo para apresentação de ofertas.
“O objetivo é evitar a possibilidade de se realizar rodadas de licitação com baixa atratividade e, consequentemente, com baixo índice de sucesso e contribuir para a maior participação das empresas na definição de áreas ao passo que mantém a autonomia da ANP no estudo das áreas propostas para oferta, permitindo a qualquer momento a realização de rodadas específicas em qualquer das modalidades, sob diretriz que seja emanada pelo CNPE”, informou.
