Bolsonaro anuncia PEC para reduzir o preço do diesel, da gasolina e do gás de cozinha
Detalhes foram anunciados no Palácio do Planalto. Guedes afirma que medidas custarão 'entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões'
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir os impostos sobres os combustíveis em ano eleitoral. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a proposta custará entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões, sem especificar o número.
As medidas incluem zerar os impostos federais (PIS/Cofins e CIDE) sobre a gasolina e o etanol, uma novidade em relação que vinha sendo discutido até agora. Numa pressão sobre os governadores, Bolsonaro avisou, porém, que isso só será feito caso haja uma redução dos tributos estaduais.
Inscreva-se e receba agora mesmo nossa Planilha de Controle Financeiro gratuita
O objetivo do governo também é compensar parte da perda de arrecadação dos estados com a redução do ICMS (tributo estadual) sobre o diesel, o gás de cozinha e transporte público. A ideia do Executir é zerar o ICMS sobre esses produtos até dezembro deste ano.
A PEC permite compensar parte da perda de arrecadação dos estados com a redução do ICMS sobre os combustíveis. Isso seria feito em duas etapas. Primeiro, o Executivo trabalha para que seja aprovado o projeto em discussão no Senado Federal e já votado pela Câmara dos Deputados que limita em 17% o ICMS cobrado sobre os combustíveis, a energia elétrica e as comunicações.
Últimas em Economia
A intenção do governo, por meio da PEC, é permitir que o imposto cobrado apenas sobre o óleo diesel e sobre o transporte público seja zerado até o fim do ano. Para isso, parte da redução desse imposto seria compensado, reduzindo as perdas dos estados. Com isso, fica compensado a parte os 17% de impostos que permeceriam mesmo com o projeto. O restante não é compensado.
É preciso uma PEC para pagar o dinheiro aos estados fora do teto de gastos (a regra segundo a qual as despesas federais não podem crescer acima da inflação).
Guedes afirmou que não “vamos nos desviar das metas” fiscais. Questionado pelos jornalistas sobre o valor da medida, ele não quis cravar um valor. Inicialmente, disse que era um valor inferior a R$ 50 bilhões.
“Suponha que venha uma outorga da Eletrobras, de R$ 25 bilhões. Não estava no nosso Orçamento. Sabemos que esse é um aumento que pode ser repassado. É como se fosse a cessão onerosa”, exemplificou o ministro.
Guedes reiterou que a PEC virá com um valor definido e prazo definido. Ele foi questionado novamente sobre o valor, se ficaria no intervalo de R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões.