Arrecadação federal chega a R$ 2,182 trilhões em 2024

A arrecadação federal de impostos alcançou R$ 247,920 bilhões em outubro e registrou alta real de 9,77% na comparação com o mesmo período do ano anterior. No acumulado do ano, a arrecadação atingiu por sua vez R$ 2,182 trilhões, alta de 9,69%.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pela Receita Federal. Sem correção inflacionária, a arrecadação mostrou alta de 14,99% em outubro e de 14,40% no ano.

Nos números atualizados pela inflação, o resultado do mês passado foi o maior para o mês em toda a série histórica, com início em 1995. O acumulado dos 10 primeiros meses do ano também foi o maior na série histórica atualizada pela inflação.

Considerando somente as receitas administradas pela Receita Federal, houve alta real de 9,93% no mês passado, somando R$ 225,233 bilhões. No acumulado do ano até outubro, as administradas somam R$ 2,067 trilhões, alta real de 9,70%.

Já a receita própria de outros órgãos federais (onde estão os dados de royalties de petróleo, por exemplo) foi de R$ 22,687 bilhões em outubro, alta real de 8,19%. No ano, a arrecadação de outros órgãos alcançou R$ 115,143 bilhões, alta real de 9,58%.

Destaques da arrecadação federal

As receitas com Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) foram um dos destaques positivos da arrecadação federal de outubro, com alta de 20,25%, sempre em termos reais e em relação ao mesmo período do ano passado. A avaliação e o número foram divulgados nesta quinta-feira pela Receita Federal. A arrecadação com os tributos alcançou R$ 47,187 bilhões.

Segundo a Receita Federal, os números pelo crescimento de 3,89% no volume de vendas e de 4,02% na prestação de serviços em setembro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o que impacta a arrecadação de outubro. O movimento também foi influenciado “pelo acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis, pelo aumento no volume de importações e pelo desempenho positivo das atividades financeiras”.

Já o Imposto sobre Importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação tiveram arrecadação conjunta de R$ 11,12 bilhões, crescimento de 58,12%.

“Esse resultado decorre, basicamente, dos aumentos reais de 22,21% no valor em dólar (volume) das importações, de 11,04% na taxa média de câmbio” e de aumentos nas alíquotas médias de ambos os produtos, segundo a Receita.

As receitas previdenciárias, por sua vez, alcançaram R$ 54,203 bilhões, alta de 6,25%, graças “ao crescimento real de 6,86% da massa salarial, de 9,79% na arrecadação do Simples Nacional previdenciário e de 10,86% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária”.

Por fim, o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) arrecadaram R$ 57,349 bilhões, alta de 4,29%.

“O desempenho pode ser explicado pelos acréscimos reais de 9,15% na arrecadação do balanço trimestral, de 8,8% no lucro presumido e de 22,06% na arrecadação do item ‘Lançamento de ofício, depósitos e acréscimos legais’”, disse.

O que esperar agora?

A expectativa da Receita Federal é que a arrecadação de tributos mantenha em novembro e dezembro o bom desempenho verificado até outubro deste ano. A declaração foi dada pelo chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, em entrevista coletiva nesta quinta-feira.

“Nossa equipe está nos passando sinais de tranquilidade até o fim do ano. A perspectiva para os dois últimos meses [deste ano] é que se mantenha o desempenho verificado desde o início do ano, sem nenhum sobressalto”, afirmou Malaquias. O ano tem sido marcado por recorde de arrecadação, puxado, principalmente, pelo desempenho das receitas administradas.

O resultado deste ano é recorde para a série histórica, iniciada em 1995. O número é influenciado, principalmente, pelo bom desempenho da economia, que puxa a arrecadação de impostos, assim como pelo crescimento da contribuição previdenciária em razão dos baixos índices de desemprego.

Também houve melhora no desempenho da arrecadação do PIS/Cofins em razão, entre outros aspectos, do retorno da tributação sobre combustíveis.

O desempenho dos tributos do comércio exterior em função do aumento do volume das importações, das alíquotas médias e do crescimento da taxa de câmbio também ajuda a explicar o desempenho da arrecadação deste ano.

Com informações do Valor Econômico