Agenda econômica: futuro dos impostos (e do seu bolso) começa a ser definido esta semana

Mês novo, virada de semestre e a agenda econômica promete ser intensa no Congresso nos próximos dias. A Câmara deve encerrar a tramitação do arcabouço fiscal e a proposta de reforma tributária pode já ser votada no plenário da Casa.

Enquanto isso, o Senado encaminha o aval dos indicados do governo Lula para a diretoria do Banco Central. O principal nome é o de Gabriel Galípolo, então número dois de Fernando Haddad no Ministério da Fazenda.

Ele foi escolhido para ocupar a diretoria de política monetária – e ser uma espécie de contraponto ao presidente do BC, Roberto Campos Neto.

O que Galípolo pensa de Campo Neto, qual será o papel dele no BC e se defende a queda da taxa Selic são respostas que deverão ser conhecidas na quarta-feira (5).

Lá fora, o feriado de 4 de julho nos Estados Unidos (“Independence Day”) reduz a liquidez nas bolsas globais, incluindo a B3, no começo da semana. Os negócios esquentam na volta do descanso com a divulgação da ata do FOMC (Comitê Federal de Mercado Aberto) na quarta (5).

E aí o mercado acionário ganha um toque de pimenta com dados relevantes do mercado de trabalho norte-americano, com o Jolts (Job Openings and Labor Turnover Survey) e o payroll (relatório oficial de emprego), previstos para as manhãs de quinta (6) e sexta (7), respectivamente.

Fim da novela do arcabouço fiscal

Alterado no Senado, o projeto que cria um novo mecanismo para substituir o teto de gastos, com regras que limitam o aumento das despesas do governo ao crescimento da arrecadação, voltou à Câmara e pode entrar na pauta de votações nos próximos dias.

Tudo depende da capacidade de articulação da gestão Lula com o presidente da Casa, Arthur Lira (PL-AL).

O relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), sinalizou que pretende derrubar as mudanças feitas pelos senadores para não flexibilizar tanto as condições. Mas o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), defendeu os ajustes para evitar um corte de R$ 40 bilhões no Orçamento do ano que vem.

A principal modificação do texto no Senado foi a retirada do limite de gastos as despesas da União com a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e com as áreas de ciência, tecnologia e inovação.

Reforma tributária: agora vai?

Ainda dentro dos bastidores em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acredita que a proposta de reforma tributária possa ser votada ao longo da semana. O otimismo de Haddad veio após conversas com Lira para definir os assuntos prioritários antes do recesso parlamentar, marcado para a segunda quinzena do mês.

O texto da reforma tributária, elaborado pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), tem como principal eixo a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com uma cobrança pela União e outra por Estados e municípios, para substituir outros cinco: IPI, PIS, Cofins, ICMS estadual e ISS municipal.

Haverá isenção para medicamentos e redução em 100% da alíquota incidente sobre serviços de educação de ensino superior (Prouni).

Por outro lado, terá um imposto seletivo que incidirá sobre a produção, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como cigarro e bebidas alcoólicas, desonerando as exportações.

O tributo será usado para substituição do IPI e também para manter os benefícios à Zona Franca de Manaus.

Por fim, o governo terá de colaborar com o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), um mecanismo que funcionará como um tipo de compensação para Estados e municípios. O valor não está definido e pode ser foco de divergência política.

Para onde vão os juros no EUA

Já na cena externa, o presidente do Federal Reserve (Fed), Jerome Powell, reiterou em uma série de entrevistas que o banco central norte-americano considera ter espaço para dois novos aumentos de juros em 2023, ainda que a última decisão dos dirigentes tenha sido pela manutenção da taxa no intervalo entre 5% e 5,25%.

A ata do FOMC (o Copom deles) revelada nesta semana vai trazer detalhes da discussão dos integrantes e esclarecer o que pode forçar o Fed a retomar o aperto monetário.

As divulgações dos relatórios Jolts e payroll vão dar um termômetro do mercado de trabalho no país. O primeiro mede se há falta ou excedente de força de trabalho, enquanto segundo mostra informações mais completas, como o número de empregos criados e a variação do salário médio.

Mais do que os indicadores em si, vale ficar ligado nas projeções do mercado.

“Há uma expectativa de enfraquecimento da economia americana, fator que ajuda a manter a tese de dólar fraco ao redor do mundo e dá suporte às visões de que o Fed encerrará o ciclo de alta da taxa de juros logo adiante”, avalia Lucas Queiroz, estrategista de renda fixa para pessoa física do Itaú BBA.

“A reversão desta percepção poderia acarretar impactos em nossa moeda, na trajetória da nossa inflação e dos juros”, completa.

Agenda da semana – 3 a 7 de julho

Segunda-feira (3)

05h: PMI Composto S&P da zona do euro de junho
08h: Índice de Confiança Empresarial (ICE) de junho (FGV)
08h25: Boletim Focus do Banco Central
10h: PMI Composto S&P do Brasil de junho
14h: Véspera de feriado nos EUA – Bolsas norte-americanas fecham mais cedo

Terça-feira (4)

Feriado nos Estados Unidos (Independence Day) – Bolsas norte-americanas ficam fechadas
09h: Produção industrial brasileira de maio (IBGE)

Quarta-feira (5)

Sem horário: Sabatina no Senado de Gabriel Galípolo e Ailton Santos, indicados do governo para a diretoria do Banco Central
08h: Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) de junho (FGV)
15h: Ata da reunião do FOMC nos Estados Unidos

Quinta-feira (6)

08h: Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (Ivar) de junho (FGV)
11h: Relatório Jolts de maio nos Estados Unidos

Sexta-feira (7)

08h: IGP-DI de junho (FGV)
09h30: Payroll de junho nos Estados Unidos