Mercado questiona pagamento de royalties da Neoenergia para Iberdrola, sua controladora
Empresa não divulgou um fato relevante nem um comunicado ao mercado para informar a transação, apenas publicou um documento chamado “operação com partes relacionadas”
A Neoenergia informou ao mercado que passará a pagar royalties pelo uso da marca de sua controladora, a empresa espanhola Iberdrola. A notícia foi mal recebida pelo mercado, pressionando as ações da empresa no último pregão de 2021. Investidores e especialistas em governança corporativa ouvidos pelo Valor entendem que houve falta de transparência na divulgação. Além disso, questionam a real necessidade deste pagamento.
As ações da Neoenergia chegaram a cair mais de 6% nesta terça-feira (30), em um dia em que o mercado operava em leve alta. Do ponto de vista de governança, uma operação entre partes relacionadas sempre gera desconfiança dos investidores por conta dos conflitos de interesse envolvidos.
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“O primeiro questionamento vai sempre na direção da existência de ampla divulgação de informações, preferencialmente com escrutínio dos investidores”, disse o presidente da Associação dos Investidores no Mercado de Capitais (Amec), Fábio Coelho.
A Neoenergia não divulgou um fato relevante nem um comunicado ao mercado para informar a transação. Foi publicado um documento chamado “operação com partes relacionadas”.
Nele, consta que esse contrato tem duração de pelo menos 10 anos, podendo ser prorrogado. A cada exercício social, serão pagos à Iberdrola o pagamento de royalties correspondente a 0,9% da receita operacional líquida ajustada de cada uma das marcas. O conselho de administração da Neoenergia aprovou a operação em 15 de março deste ano. A ata da reunião deste encontro, publicada à época, não cita a operação.
Já no documento divulgado na noite de ontem, a Neoenergia diz que foi realizada“criteriosa e aprofundada análise” de avaliações realizadas pela Ernest Young e pela Brand Finance, além dos impactos positivos do uso da marca corporativa pela Neoenergia. Cita, ainda, um parecer jurídico emitido por “renomado escritório de advocacia”, que atesta, por exemplo, a adequação do rito de governança observado para a aprovação da operação.
“A licença para a utilização das marcas traz uma série de benefícios para os respectivos negócios e acionistas da companhia, uma vez que gera impactos operacionais e corporativos positivos para a companhia e suas controladas licenciadas”, afirma o documento.
Um relatório do Santander divulgado nesta quinta-feira calcula que a operação, de cerca de R$ 160 milhões ao ano.
Atualmente, Neoenergia e Iberdrola contabilizamcerca de R$ 130 milhões por ano em operações com partes relacionadas. Embora mais detalhes da nova transação ainda sejam necessários, o novo pagamento de royalties servirá como substituto e poderia ajudar em alguns benefícios fiscais. “Continuamos a acreditar que o pagamento de royalties é injustificado e negativo para métricas ESG”, diz o relatório assinado pelo analistas Andre Sampaio e Guilherme Ferreira Lima. “Não faz sentido uma empresa de utilities cobrar royalties. Poderia ocorrer caso houvesse uma cooperação técnica na gestão da companhia. Mas não houve melhorias técnicas devido à presença da Iberdrola”, disse uma fonte comconhecimento da operação.
Coelho, da Amec, compartilha da opinião de que, por se tratar de uma empresa do setor de utilities, há dúvidas se o nome da empresa teria efeito sobre os preços dos serviços prestados a ponto de alterar o valor da companhia. “Em todo caso, ao anunciar a operação, a companhia deveria minimamente compartilhar detalhes sobre o valuation da marca, o que seria importante para trazer transparência àdecisão. Isso ainda não aconteceu”, acrescentou. Procurada, a Neoenergia não comentou.