Justiça condena Novonor a indenizar Braskem em mais de US$ 1 bi
Processo remonta a perdas oriundas de irregularidades investigadas pela operação Lava Jato
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou na sexta-feira (17) a Novonor (ex-Odebrecht) a pagar uma indenização de mais de US$ 1 bilhão à Braskem (BRKM5) em uma ação por abuso de poder.
A sentença, em primeira instância, veio a partir de ação de um minoritário que pede compensação por danos supostamente causados pela Novonor.
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O processo, de 2018, tem autoria do economista Aurélio Valporto, presidente da Abradin (Associação Brasileira de Investidores), mas entrou com a ação como pessoa física.
Ele tinha investido em papéis da Braskem e pediu reparação de R$ 3,6 bilhões.
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Em seguida, o fundo Geração Futuro entrou como assistente litisconsorcial.
“Sofisticado esquema de corrupção”
Segundo o juiz Eduardo Palma Pellegrinelli, da 2ª Vara Empresarial da Justiça de São Paulo, “as rés [empresas da Odebrecht] reconheceram expressamente em seu acordo de leniência que foram as responsáveis pela criação do amplo, complexo e sofisticado esquema de corrupção”.
Segundo o juiz, “inicialmente, a Braskem concordou conscientemente em se beneficiar do esquema.
A partir de um determinado ponto, a Braskem passou a direcionar recursos consideráveis para a “Divisão de Operações Estruturadas” da Odebrecht.
Assim, o dano à Braskem deveria compreender a soma de três elementos, que somariam ao menos US$ 1 bilhão, em valores não corrigidos.
Isso inclui valores destinados pela companhia para as rés, de R$ 513 milhões, soma que se tornou pública com os acordos de leniência da Operação Lava Jato.
Depois, pelo valor pago pela Braskem em razão do acordo de leniência, de US$ 957 milhões.
Finalmente, pelos valores pagos pela Braskem aos acionistas titulares de ADR (American Depositary Receipt, recibos da companhia negociados nos EUA), que correspondem a US$ 10 milhões.
A Novonor ainda tem a opção de recorrer.
Em nota, a Novonor afirmou que não tem conhecimento da decisão.
E a Braskem não se pronunciou até a publicação desta reportagem.
A Braskem é controlada pela Novonor, que detém 38,3% do capital total da empresa, e pela Petrobras, que possui 36,1% da companhia.
A ex-Odebrecht está em processo de recuperação judicial desde 2020.
Na época, o pedido de recuperação contemplava uma dívida de R$ 51 bilhões de créditos concursais.
Com informações do Valor Pro, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico
