Irmãos Batista da JBS (JBSS3) aceitam pagar R$ 15,5 mi e CVM encerra processo sobre Bertin
Acordo refere-se a caso de 2009, quando a incorporação da Bertin deu origem à maior empresa de carne bovina do mundo
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou nesta quarta-feira (8) que aceitou proposta de acordo de R$ 20 milhões dos irmãos Batista para encerrar processo que investigava possível fraude envolvendo a JBS (JBSS3).
Joesley e Wesley Batista, da família controladora da JBS, pagarão R$ 7,75 milhões cada, totalizando R$ 15,5 milhões. Ou cerca de 80% do total.
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A decisão refere-se a um caso de 2009, na incorporação da Bertin pela JBS, que deu origem ao que é hoje a maior empresa da carne bovina do mundo.
Até então, os acionistas da Bertin eram a Bracol e a BNDESPar.
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Durante a incorporação pela JBS, surgiu a Blessed Holdings, veículo de investimentos constituído nos Estados Unidos.
JBS (JBSS3): detalhes do processo
A CVM abriu processo para investigar os verdadeiros donos da Blessed em meio à suspeita de que ela era instrumento dos irmãos Batista.
O inquérito concluiu que os valores pagos à Bracol pela Blessed mostraram que o preço atribuído à Bertin foi muito superior ao valor real da companhia.
Assim, a operação teria prejudicado os acionistas minoritários da Bertin.
A suspeita de que a Blessed pertencia à família Batista se confirmou com as declarações de Joesley ao Ministério Público Federal.
Os acusados apresentaram propostas de termo de compromisso em 2023, mas o Comitê de Termo de Compromisso da CVM o rejeitou.
Na diretoria do colegiado, porém, a decisão para aceitar a proposta foi unânime.
O argumento foi que o valor do acordo supera substancialmente o histórico da CVM para casos dessa natureza.
Além disso, os fatos investigados são de data anterior a mudanças na regulação que deram maior poder à CVM.
Com o acordo, o processo é extinto e não há assunção de culpa.
Na B3, JBSS3 tinha alta de cerca de 1% por volta de 13h desta quarta-feira (horário de Brasília). Enquanto isso, o Ibovespa cedia 0,1%.
A reportagem da Inteligência Financeira entrou em contato com a JBS para que a empresa comentasse a decisão. Não houve resposta até o momento da publicação. O espaço permanece aberto.
