E o dividendo extra da Petrobras (PETR4) vai para… pagar impostos?
Estatal admitiu que avalia aderir a acordo para por fim a contenciosos fiscais, o que poderia levar a um desembolso de cerca de R$ 21 bilhões
Parte dos R$ 43,9 bilhões da Petrobras (PETR4) que acionistas esperam receber como dividendos extraordinários podem ir para pagamento de impostos.
Essa hipótese ganhou visibilidade após o governo federal ter anunciado na última sexta-feira uma consulta pública sobre adesão de empresas com contenciosos tributários.
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Na prática, o governo ofereceria um desconto sobre valores que demanda em Imposto de Renda, Cide, PIS/Cofins.
Em troca, desistiria de disputas jurídicas que poderiam se arrastar por vários anos.
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Na segunda-feira, em comunicado ao mercado, a Petrobras admitiu que considera uma adesão ao programa.
Isso levantou preocupações do mercado sobre o impacto na capacidade da empresa de distribuir dividendos extraordinários no curto prazo.
Pagamento antecipado com desconto
Atualmente, a petroleira tem cerca de R$ 53 bilhões em disputas fiscais relacionadas a contratos de arrendamento de plataformas que poderiam ser envolvidos no programa.
Pelos termos do anteprojeto, as empresas que aderirem poderão escolher entre duas opções.
A primeira oferece desconto de 60% sobre o valor devido, pago em primeira parcela antecipada de 30% do total e o restante em 6 prestações mensais.
A outra prevê corte de 35% sobre o valor original, com 10% à vista e o restante em 24 parcelas mensais.
Se ficasse com a primeira opção, a Petrobras teria um desembolso total de cerca de R$ 21,2 bilhões.
Para ser efetivado, um acordo precisaria passar pelo crivo de comitês internos da empresa, que julgariam se o acordo faz sentido econômico.
Em contrapartida, o governo proporia que a empresa distribuísse metade dos R$ 43,9 bilhões retidos há quase um mês em dividendos extras.
Prós e contras
“Como a opção considerada resultaria no desembolso de aproximadamente R$ 21 bilhões, a matemática faz sentido”, considerou o BTG Pactual em relatório nesta terça-feira.
Segundo Pedro Soares e equipe, que assinam o documento, os investidores provavelmente considerariam o acordo longe do ideal, porque reduziria os dividendos potenciais.
Porém, notou o BTG, esse desenho mostraria pragmatismo do governo, além de anular obrigações fiscais que poderiam ter maiores impactos na empresa.
“Além disso, um potencial acordo pode abrir caminho para que toda a geração de caixa extra esperada a partir de 2024 se transforme em dividendos extraordinários”, acrescentou o BTG Pactual.
Para os analistas, a polêmica recente envolvendo a retenção de dividendos e a possível troca de comando aumentaram a percepção de risco das ações.
Porém, avaliaram, considerando os fortes fundamentos financeiros da empresa, os preços elevados do petróleo, as ações estão barata, tanto na comparação com rivais do setor quanto em relação às demais empresas que compõem o Ibovespa.
Por isso, o BTG manteve recomendação de compra para as ações da Petrobras.
Nesta sessão na B3, PETR4 exibia alta de 0,75%, a R$ 38,92 por volta das 11h30 (horário de Brasília).
