CPF irregular: saiba como resolver esse problema
Documento com pendência de regularização causa muitos problemas na vida financeira, mas a solução é bem simples
Descobriu que seu CPF está pendente de regularização e não sabe o que isso significa nem como resolver? Calma, vamos te explicar agora. O status “pendente de regularização” aparece nos CPFs dos contribuintes que estavam obrigados a declarar o Imposto de Renda e não entregaram o documento dentro do prazo, informa a Receita Federal. E isso pode acontecer até mesmo com quem não entregou a declaração do Imposto de Renda deste ano.
O status pendente de regularização torna o CPF irregular, o que acaba deixando a vida financeira da pessoa bastante. Afinal, ter um CPF irregular pode impedir a pessoa de abrir conta em banco, contratar empréstimos e financiamentos, comprar e vender casa ou carro, e, pasme, impede até mesmo de receber um prêmio na loteria. Já imaginou ganhar na Mega-Sena e não levar?
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Para não correr esse risco, porém, o melhor é corrigir o problema o mais rápido possível. Veja, então, o que fazer a seguir:
Veja o passo a passo para corrigir CPF pendente de regularização
Primeiro passo: descobrir a declaração que não foi entregue
O primeiro passo para corrigir um CPF pendente de regularização é saber qual a declaração do Imposto de Renda não foi entregue. Para isso, faça o seguinte:
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Acesse o eCac ou o aplicativo Meu Imposto de Renda
Pela internet, acesse o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-Cac). Ou entre no aplicativo Meu Imposto de Renda. Em ambos os casos é preciso acessar com uma conta gov.br
No e-Cac, clique em “Meu Imposto de Renda”
Confira a situação das declarações
Tanto no aplicativo quanto no e-Cac, a página que mostra a situação da entrega das declarações é semelhante. Ao lado de cada ano, aparece o status de cada declaração. Se foram ou não entregues, se estão processadas, com pendências (ou seja, caíram na malha fina), ou com status de omisso.
Se constarem como “omisso”, significa que o contribuinte estava obrigado a declarar o IRPF e não o fez. Nesse caso, para limpar o CPF, ele precisará fazer a declaração ou consultar os motivos da omissão, conforme explica a Receita Federal.
Entregue a declaração que está em atraso
Para entregar a declaração em atraso, faça o download do programa do ano correspondente à declaração em atraso. É possível fazer a declaração dos últimos 5 anos.
A seguir, preencha a declaração e entregue. Mas como o documento está em atraso, o contribuinte vai receber uma multa cobrada pelo atraso na entrega.
Veja como declarar passo a passo pelo computador e pelo celular.
Depois de entregar a declaração em atraso, o CPF volta a ficar em situação regular em 48 horas, em média, informa a Receita.
Confira se o CPF pendente de regularização voltou a ficar regular
Para verificar se a situação do CPF saiu do status pendente de regularização e voltou ao normal, basta acessar o site da Receita Federal, inserir o número do CPF e a data de nascimento do titular. Clique no captcha para provar que é humano e depois, e clicar em “consultar”.
Por fim, não se esqueça de que demora cerca de 48 horas para haver a alteração.
