Veja como fazer uma doação e pagar menos Imposto de Renda em 2024
Doações a projetos sociais ou culturais podem resultar em menos imposto a pagar ou mais a restituir
Você sabia que fazer uma doação a projetos sociais ou culturais pode resultar em menos imposto a pagar ou mais imposto a restituir na declaração do Imposto de Renda 2024? As chamadas deduções incentivadas permitem abater parte do imposto devido do Imposto de Renda. Elas podem ser feitas a entidades beneficentes, culturais, educacionais, esportivas e fazem parte da política de incentivos fiscais prevista na legislação.
Apesar disso, o recurso é pouco utilizado pelos contribuintes. Dados da Receita Federal mostram que 6.888.663 contribuintes poderiam destinar R$ 5,58 bilhões do Imposto de Renda 2024 para as destinações sociais.
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No entanto, até sexta-feira (26), foram realizadas 55.844 doações, totalizando R$ 49,27 milhões.
O recurso vai para instituições como o Hospital do Amor de Barretos, cujas despesas do centro oncológico chegam a R$ 48 milhões mensais.
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De acordo com Henrique Moraes Prata, diretor de desenvolvimento institucional de parcerias estratégicas da entidade, o alto custo dos tratamentos requer ajuda da sociedade civil para cobrir cerca de 80% de déficit operacional do hospital.
Segundo ele, os repasses públicos do SUS têm uma tabela defasada pela inflação, sem correção há mais de 10 anos, e não cobrem nem 21% dos gastos do hospital.
“Esse imposto que iria para o governo é de extrema importância para a sobrevida de instituições que ajudam milhões de pessoas no país”, diz.
Como funciona?
Quem recebe algum tipo de renda tributável como salário, aluguel, aposentadoria, por exemplo, precisa recolher, mensalmente, o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Este porcentual que é pago todo mês é chamado de imposto devido. Normalmente, esse imposto vai direto para a União.
Mas quando o contribuinte decide fazer a doação incentivada, é ele quem escolhe o destino desse imposto, direcionando-o aos projetos com que mais se afine.
As doações totais estão limitadas a 6% do imposto devido ou da restituição. Mas se fizer a destinação diretamente na declaração, o limite é de até 3% do imposto para cada fundo (para crianças e adolescentes; e para idosos).
Caso queira, o contribuinte poderá doar mais. Porém o valor não poderá sair do imposto a pagar. Veja 10 maneiras de diminuir o imposto a pagar
Como fazer a doação para pagar menos imposto?
Quem está obrigado a declarar e quiser pagar menos imposto pode utilizar a ficha “Doação Diretamente na Declaração”.
É esta opção que permite ao contribuinte destinar parte do imposto devido para fundos sociais, como o Fundo da Criança e do Adolescente ou o Fundo do Idoso, no momento de preencher e enviar a Declaração do Imposto de Renda.
Mas a doação só está disponível para quem optar pelo modelo completo de declaração.
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Qual o passo a passo para fazer a doação?
Para realizar uma doação diretamente na declaração do Imposto de Renda 2024, faça assim:
- acesse o programa da Declaração do Imposto de Renda da Receita Federal e selecione o modelo completo de Declaração;
- na ficha “Doações Diretamente na Declaração”, selecione o tipo de fundo para o qual deseja fazer a doação;
- informe o valor que deseja doar, respeitando o limite máximo de 6% do imposto devido;
- a seguir, clique no botão “Ok” . A doação irá aparecer no “Resumo da Declaração”, na aba “Cálculo do Imposto”;
- verifique se o valor da doação está correto e confirme a declaração.
- Após transmitir a declaração, é só imprimir o(s) Darf(s) e pagar até o último dia do prazo de entrega da declaração que, neste ano, cai em 31 de maio.
- Haverá um Darf para cada fundo que escolheu.
O que acontece com o saldo de imposto?
Os recursos da doação vão beneficiar o contribuinte do seguinte modo: quem tiver saldo de imposto a pagar, terá o valor da doação abatido desse saldo. Mas quem tiver imposto a restituir, terá o recurso da doação somado à restituição e devolvido com atualização pela taxa Selic.
Pague o Darf para liberar o processamento da declaração
A declaração só termina quando o sistema da Receita identifica o pagamento dos Darfs da destinação. Se o o contribuinte não pagar o Darf até dia 31 de maio, deverá retificar a declaração.
Para mais informações, consulte a cartilha da Receita Federal.
