13º salário para autônomo: saiba como ter um salário extra no ano, mesmo sendo PJ
Profissional PJ não possui vínculo empregatício com empresas para as quais presta serviços
Nos últimos dias, as redes sociais foram tomadas com memes e piadas de profissionais autônomos, também conhecidos como PJs, reclamando que não têm 13º salário, festa da firma nem presente de final de ano. “Só boletos e uma agenda caótica para lidar”, escreveu uma usuária da rede social X, antigo Twitter. Mas, afinal, como ter 13º sendo PJ? A seguir, confira a resposta.
Afinal, autônomo tem direito ao 13º salário?
O 13º salário é um benefício concedido a trabalhadores regidos pela CLT. O profissional PJ não possui vínculo empregatício com as empresas para as quais presta serviços, ou seja, ele não tem direito a esse benefício.
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Em resumo, o PJ atua como uma empresa que presta serviços para outras empresas mediante um contrato de prestação de serviços. Então, não há a configuração de um vínculo empregatício. Assim, o que ele recebe não é um salário, mas o pagamento por um serviço prestado.
Entretanto, antes de assinar o contrato de prestação de serviços como PJ, existe a possibilidade de negociar com a empresa contratante e inserir no valor final dos serviços um valor proporcional a benefícios a que você não tem direito, como o 13º salário.
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Dessa forma, é fundamental contar com um bom contrato de prestação de serviços e, assim, conseguir uma renda extra equivalente ao 13º de um trabalhador CLT.
Afinal, quem tem direito ao 13º salário?
Têm direito ao benefício:
- Empregados contratados pelo regime CLT (com carteira assinada);
- Trabalhadores rurais;
- Empregados domésticos;
- Servidores públicos;
- Aposentados e pensionistas
Quem não tem direito ao benefício?
Não têm direito ao benefício:
- Pessoa jurídica (PJ);
- Empregado demitido por justa causa;
- Estagiário
O que é o 13º salário?
O 13º é um salário extra no ano para ajudar o trabalhador nesta época que costuma ser de grandes gastos. Além disso, ele movimenta a economia nacional, gera empregos temporários e é um termômetro para os setores do comércio, serviços e indústria, que aguardam a chegada do dinheiro extra tanto quanto os trabalhadores.
Ainda tem dúvidas sobre o benefício? Saiba como calculá-lo e quando ele é pago.
