Cidadania portuguesa: saiba quanto custa e veja o passo a passo para você obter a sua

Para morar na Europa, ter a nacionalidade de algum país que faça parte da União Europeia é uma mão na roda. E tem muito brasileiro correndo atrás da cidadania portuguesa por conta dos benefícios que ela proporciona.  

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, havia cerca de 360 mil brasileiros morando em Portugal em 2022, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, com 1,9 milhão.  

Mas será que você tem direito à cidadania portuguesa? E, caso a resposta for positiva, quanto você gastaria para obter a nacionalidade do país europeu com a ajuda de uma assessoria especializada? Confira a seguir.  

Primeiros passos para obter a cidadania portuguesa

Primeiramente, você, antes de sair atrás da documentação, deve se certificar se realmente está apto a obter a cidadania portuguesa. Isso pode ser checado diretamente com uma assessoria especializada.  

Em linhas gerais, tem direito à cidadania portuguesa filhos e netos e de portugueses.  

A obtenção da cidadania é viável para bisnetos se um dos pais ou um dos avós do bisneto solicitar a nacionalidade portuguesa. Nesse caso, o bisneto se torna filho/neto de português e pode, consequentemente, solicitar a nacionalidade portuguesa. 

“Se o português é o seu bisavô, por exemplo, e o seu avô está vivo, o ideal é você tirar a cidadania a partir do seu avô. Caso ele tenha falecido, você tem que fazer a cidadania do seu pai. Mas se o seu pai e o seu avô tiverem falecido, você perdeu o direito. Você não pode pular duas gerações para fazer o pedido, só pode pular uma”, explica Rafael Gianesini, CEO e co-fundador da startup Cidadania4U. 

Há também outras possibilidades para se obter a cidadania portuguesa, entre elas, por casamento ou descendentes de judeus sefarditas.

Reunião dos documentos 

A segunda fase para obtenção da cidadania é juntar a documentação necessária para encaminhar o processo, ou seja, todas as certidões a partir do antepassado português.

Vale lembrar que alguns dos documentos devem ter a Apostila de Haia para que tenham validade em Portugal. Além disso, algumas certidões precisam estar em formato específico e terem sido emitidas há menos de 1 ano.  

Estar atento a esses detalhes é fundamental para, durante o trâmite do processo, não ser surpreendido com uma notificação exigindo a apresentação de uma nova certidão ou mesmo indeferindo o pedido.

De acordo com Rafael Gianesini, esta primeira fase, com a ajuda da assessoria, custa em torno de R$ 3.200. Entre os serviços mais complexos, está a validação em Portugal da certidão de casamento do português, caso a união tenha ocorrido no Brasil. 

Esta etapa demora entre 30 e 90 dias.  

Entrega da documentação  

Reunida toda a documentação, você deve dirigir-se até uma Conservatória em Portugal para dar entrada no processo de nacionalidade portuguesa. Segundo Gianesini, protocolar no Consulado de Portugal no Brasil também é possível, entretanto, é mais demorado.

Para o neto do português, valor dessa etapa ficaria em torno de R$ 6.300. Sendo assim, o valor total para obter a cidadania portuguesa é de cerca de R$ 9.500, com a ajuda de uma assessoria. O tempo estimado para todo o processo fica entre 9 e 12 meses. (Confira aqui uma reportagem da Inteligência Financeira que vai ajudar você a juntar R$ 10 mil em um ano.)

Emissão dos documentos após obter a cidadania portuguesa

Passada a etapa de espera, após a conclusão e aprovação do processo, o requerente é comunicado oficialmente do resultado e receberá o número do assento de nascimento português.  

Com esse número em mãos, você poderá pedir a emissão dos seus documentos portugueses, como o passaporte. No Brasil, o valor para tirar o passaporte é de R$ 125. 

Gianesini alerta que, devido à grande procura pelo passaporte português, há muita dificuldade atualmente para conseguir o agendamento para solicitar o documento.