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Golden Visa Portugal: por que o visto de ouro para investidores acabou?

Em fevereiro deste ano, foi anunciado o fim do Golden Visa Portugal

O visto de residência era concedido a quem comprasse imóveis de 500 mil euros (ou mais) ou  tivesse 1,5 milhão de euros para transferir para o país.

Para os brasileiros mais “endinheirados”, o Visto Gold  era uma forma legal de morar na Europa. E isso sem ter um passaporte europeu.

O Visto Gold também poderia ser o primeiro passo para quem estava de olho na nacionalidade portuguesa.

Oficialmente chamado de “Autorização de Residência para Atividade de Investimento”, o Golden Visa entrou em vigor em outubro de 2012.

O que é o Golden Visa Portugal

O intuito era atrair capital e investidores estrangeiros para o país, disponível para cidadãos dos Estados Terceiros.

O Visto Gold poderia ser solicitado para quem pudesse cumprir algum desses requisitos:

Quem podia solicitar o Golden Visa Portugal

– Transferir montante igual ou superior a 1,5 milhão de euros; – Criar, pelo menos, 10 postos de trabalho; – Adquirir imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros; – Adquirir imóveis cuja construção tivesse sido concluída há, pelo menos, 30 anos;

A autorização permitia que pessoas sem a nacionalidade de qualquer país do Espaço Econômico Europeu morassem em Portugal.

Quais eram as vantagens?

Para os brasileiros, as principais vantagens eram:

– Possibilidade de residir e trabalhar em Portugal; – Circular livremente pelo Espaço Schengen; – Obter autorização de residência também para o núcleo familiar; – Solicitar a concessão de Autorização de Residência Permanente; 

– Solicitar a aquisição da nacionalidade portuguesa, por naturalização, depois de 5 anos de residência (e cumprindo os demais requisitos exigidos na Lei da Nacionalidade).

Segundo o SEF, foram concedidas 11.758 autorizações de residência para investimento no país entre out/2012 e fev/2023.

Por que foi cancelado?

O programa captou cerca de 6,8 bilhões de euros., desses, 6,2 bilhões com compra de imóvel e apenas 735 milhões em capital.  

Ou seja, as pessoas compraram imóveis, mas não geraram emprego ou desenvolvimento para o país.

O cancelamento também  é uma tentativa de "combater a especulação" imobiliária do programa “mais habitação” criado pelo governo português.

Somos o 2º maior grupo, com 1.187 vistos, atrás dos  chineses, com 5.281 vistos.

Quantos brasileiros têm Visto Gold em Portugal?

Quem já tem a autorizações só pode renovar se comprovar que o imóvel serve para habitação ou se for colocado para aluguel.

E quem já tem Golden Visa, como fica?

Visto de Residência – Procura de Trabalho, indicado para quem vai procurar emprego.

Quais outros vistos para morar em Portugal?

1. Visto para procurar trabalho

Para  profissionais que trabalham remotamente para empresas de qualquer país.

2. Visto para nômades digitais

3. Visto de estudante

Pode solicitar o temporário (menos de 12 meses) ou o de residência para estudo (mais de 1 ano).

Para pessoas que têm renda garantida, seja de aposentadoria, aluguéis ou investimentos, por exemplo.

4. Visto para aposentados e pessoas com rendimentos próprios

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