Vai comprar imóvel? Saiba quais cuidados jurídicos tomar

A aquisição de uma casa ou apartamento é um dos principais desejos dos brasileiros. Mas você sabe quais cuidados deve ter ao comprar um imóvel?

Comprar um imóvel é um tipo de investimento e pode ter riscos – se os devidos cuidados jurídicos não forem tomados antes.

Investimento tem risco

O investidor que busca um imóvel precisa fazer uma pesquisa prévia para verificar se o imóvel está devidamente registrado no Cartório do Registro de Imóveis e se os vendedores são aqueles que constam como proprietários. Essa pesquisa pode ser realizada no cartório de imóveis da localidade ou de forma online por sites que cobram por acesso.

Pesquisa é importante

O cuidado com as dívidas de IPTU tem de ser relevante na pesquisa. Isto porque o comprador assume automaticamente as dívidas do imóvel, mesmo que alegue não ter conhecimento do débito antigo. Também é importante verificar se existem ações judiciais ou execuções em nome dos proprietários, não só na localidade do imóvel, mas em todo território nacional.

Atenção ao IPTU

Se o proprietário for empresário, recomenda-se que se pesquise a empresa também, com a obtenção das certidões em nome do CNPJ. Em casos trabalhistas, por exemplo, pode haver bloqueio de imóveis dos sócios. E o novo comprador pode ficar apenas com o prejuízo. As pesquisas podem ser feitas por meio de cartório, prefeitura, tribunais e mesmo com os envolvidos na negociação.

Proprietário empresário

Outro ponto de atenção é sobre a possibilidade de haver locatários no imóvel, uma vez que o ativo poderá demorar a estar disponível ao investidor. Também é preciso ter cuidado para que não haja custos excedentes que surpreendam o novo proprietário. Por isso, é necessário entender como estão as finanças coletivas, caso haja um condomínio.

Condomínio e locatário

Além dos cuidados necessários que valem para todo tipo de imóvel, quem opta por adquirir um na planta precisa tomar cuidado com a construtora ou incorporadora que promete o imóvel, que normalmente é mais barato do que um já terminado.

Imóvel na planta