As últimas semanas foram repletas de términos de relacionamentos entre famosos. Essa pode ser uma boa oportunidade para saber como funcionam os tipos de separação de bens, casamentos e divórcios.
separação
Se quiser oficializar a união com seu amado ou amada, saiba antes de assinar quais as opções que se têm de regimes de bens e quanto custa um divórcio, caso tudo dê errado.
Ao investir em títulos públicos, você na prática empresta um valor ao governo, que te devolve pagando juros num prazo determinado. Entre as opções disponíveis estão títulos indexados à taxa Selic, ao IPCA ou a uma taxa pré-fixada.
Apenas os bens adquiridos após o casamento serão de ambos os cônjuges.
Todos os bens serão de ambos os cônjuges, independentemente da data de aquisição
Os cônjuges optam por manter seus patrimônios individualizados.
Para os casos em que a lei proíbe a junção dos patrimônios.
Durante a união cada um tem seu próprio patrimônio. Caso haja divórcio, cada um terá direito a metade dos bens adquiridos pelo casal durante o casamento.
Também há a possibilidade de que o casal crie um regime misto, utilizando elementos das diferentes regras citadas. O casal deve registrar o acordo em cartório antes da união. Caso contrário, vale como padrão a regra da comunhão parcial de bens.
Há casos em que a lei determina que se siga a separação obrigatória de bens. Por exemplo, é a situação em que um dos que estão se casando tem mais de 70 anos de idade.
A lei permite que seja feito um divórcio extrajudicial quando a separação é consensual e não existam filhos menores de idade ou incapazes. No entanto, necessita-se ainda assim da atuação de um advogado.
Caso existam filhos menores, o divórcio precisará ser feito de forma judicial. No entanto, isso não significa necessariamente que se trata de um divórcio litigioso. Além de mais complicado, divórcio litigioso também é mais caro.
Em média, o custo do processo é de quatro salários mínimos, além das custas judiciais, de 1% do patrimônio do casal. Em caso de condições sociais, há a possibilidade de o ex-casal se beneficiar da justiça gratuita.