Medalhistas olímpicos têm isenção de Imposto de Renda no Brasil?
Medalhistas olímpicos têm isenção de Imposto de Renda no Brasil?
ESPORTES
ESPORTES
Medalhas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais no exterior estão isentos de impostos federais.
O que diz a Receita Federal?
O que diz a Receita Federal?
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A isenção está estabelecida no Artigo 38 da Lei 11.488/2007 e na Portaria MF 440/2010.
Base legal da isenção
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Apesar da isenção para objetos comemorativos, os prêmios em dinheiro recebidos por atletas são tributados.
Prêmios em dinheiro são tributados
Prêmios em dinheiro são tributados
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Troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos são isentos.
Objetos isentos de impostos
Objetos isentos de impostos
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A Receita Federal garante um processo rápido e sem burocracia para entrar no país com medalhas olímpicas.
Facilidade na entrada ao país
Facilidade na entrada ao país
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Ouro individual: R$ 350 mil; Prata: R$ 210 mil; Bronze: R$ 140 mil. Prêmios em grupo são maiores.
Prêmios em dinheiro para medalhistas
Prêmios em dinheiro para medalhistas
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Ouro em grupo: R$ 700 mil; Prata: R$ 420 mil; Bronze: R$ 280 mil. Esses valores são tributados.
Valores para equipes
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