O que acontece com as dívidas quando a pessoa morre?

DÍVIDAS

Descubra como as dívidas são tratadas após o falecimento, desde o espólio até as responsabilidades dos herdeiros.

Entenda como as dívidas são tratadas após o falecimento e o que isso significa para os herdeiros.

O que acontece com as dívidas quando a pessoa morre?

As dívidas do falecido integram o espólio, que é o conjunto de bens, direitos e obrigações deixados. Esse patrimônio será usado para pagar as dívidas antes da distribuição da herança.

Dívidas e espólio

O espólio é composto por todos os bens, direitos e obrigações do falecido. O inventário é o processo de apuração e partilha desses bens entre os herdeiros.

O que é o espólio?

O inventário pode ser judicial, com participação do juiz, ou extrajudicial, em cartório. Todos os herdeiros devem ser maiores e capazes para optar pelo extrajudicial.

Inventário judicial e extrajudicial

O espólio só se constitui após o falecimento. Testamentos podem orientar a partilha dos bens, mas o inventário se inicia apenas após a morte.

Espólio e testamento

Herdeiros não respondem por dívidas que ultrapassem o valor do espólio. As dívidas são pagas até o limite dos bens deixados.

Dívidas superiores ao espólio

Contas do falecido não são bloqueadas automaticamente. É necessário informar ao banco para evitar movimentações indevidas.

Contas bancárias bloqueadas

Contratos de serviços devem ser informados sobre o falecimento. Empresas exigem certidão de óbito e designação de um responsável pelo espólio.

Serviços como celular, água e luz

Usar o cartão de crédito do falecido é ilegal e pode configurar crime de fraude. O cartão deve ser cancelado e as dívidas incluídas no inventário.

Uso do cartão de crédito

Dívidas do falecido podem prescrever conforme os prazos do Código Civil, variando de três a dez anos.

Prescrição de dívidas

Planejar a sucessão é essencial para evitar conflitos e garantir que os desejos do falecido sejam cumpridos. Testamentos e doações podem facilitar o processo.

Planejamento sucessório

Entender como as dívidas são tratadas após o falecimento é crucial para uma transição tranquila. Planeje sua sucessão e mantenha suas contas em ordem.