Sem dar detalhes, Bolsonaro diz que irá ‘entrar na Petrobras’
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (16) que irá “entrar na Petrobras” porque a petrolífera, na sua opinião, tem lucro excessivo. Sem entrar em detalhes sobre as medidas que pretende adotar, Bolsonaro disse que a estatal atende “interesses não sei de quem”.
Em conversa com apoiadores pela manhã, mas cuja a gravação foi divulgada somente nesta tarde por um canal bolsonarista, o presidente também exaltou a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede a cobrança de alíquotas diferentes de ICMS sobre o diesel nos Estados e no Distrito Federal.
“Entramos com ação no Supremo e ganhamos porque caiu com o André Mendonça. Esperamos nos próximos dias uma redução no ICMS, de acordo com dispositivo da Constituição”, afirmou Bolsonaro, exaltando a liminar concedida pelo ministro indicado por ele ao STF.
Sem esclarecer que tipo de medida adotará, o presidente emendou: “Com toda certeza, vamos entrar na Petrobras nestas questões também. Não é possível uma petrolífera dar 30% de lucro enquanto as outras dão no máximo 15% para atender interesses não sei de quem”.
Bolsonaro criticou a gestão da empresa no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu principal adversário nas eleições, e prometeu empenho para reverter a escalada de preços dos combustíveis.
“Tem mais coisa para acontecer na questão do petróleo, nós sabemos o que está acontecendo, não vou entrar em detalhes, mas sempre fazendo alguma coisa para buscar alternativas”, disse.
O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) irá recorrer da decisão liminar de Mendonça que, atendendo a um pedido do governo Bolsonaro, retomou a validade da Lei Complementar 192/2022, com uma tributação equilibrada e proporcional do tributo em todo o país.
A lei prevê alíquota única do imposto para todos os estados, não em percentual, mas em reais por litro, cobrada apenas na etapa da produção.
Na fala aos apoiadores, Bolsonaro também comentou a declaração do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de que “milícias digitais” agem para desestabilizar e descredibilizar as instituições democráticas. Próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Moraes afirmou que as mídias sociais deram “voz aos imbecis”.
“Voto não é mercadoria, não é algo que brota em urnas eletrônicas por aí. Votos são pessoas e tem que ter respeito por elas”, argumentou Bolsonaro, dizendo que autoridades precisam ter humildade e conversar com as pessoas. “Conversar com o povo para quê, não é senhor ministro, conversar com imbecis?”.