Petrobras pede mais prazo ao STF para explicar política de preços e reajustes dos combustíveis

A Petrobras pediu que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogue o prazo concedido para que a estatal explique a sua atual política de preços e os critérios adotados para reajustar os preços dos combustíveis.

O ministro havia cobrado da empresa na sexta-feira que prestasse as informações em até cinco dias, contados da data da intimação. Na noite desta quarta, a Petrobras pediu que a data-limite seja adiada para 1º de julho.

Segundo a estatal, há um “grande volume de dados a serem analisados para apuração das informações e documentações requisitadas”, sendo necessário mais tempo para que os dados sejam apresentados com “inexorável qualidade”.

A empresa se comprometeu em apresentar, no prazo original, parte da documentação requisitada, referente aos anos de 2017 e 2018. O restante, propôs, ficaria para a próxima semana. A decisão cabe a Mendonça.

A decisão do ministro foi proferida junto da liminar que determinou a alíquota única do ICMS sobre os combustíveis em todo território nacional. Temendo queda nas receitas, os governadores questionam a medida.