Governo oficializa fim do estado de emergência da covid-19

O Ministério da Saúde oficializou nesta sexta-feira o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) da covid-19. O ministro Marcelo Queiroga assinou uma portaria com as novas determinações, que passam a valer em 30 dias.

A melhora no quadro epidemiológico, com queda nas contaminações e mortes pela doença, foi o principal fator que motivou o governo a encerrar a Espin. Foram necessários, no entanto, ajustes para evitar a descontinuidade de algumas atividades.

Um dos principais foi o envio de notificação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que mantenha a autorização para o uso da Coronavac. Ainda sem registro definitivo pela agência, a vacina estava autorizada com base em regras da Espin.

“Na última segunda-feira (18), a Anvisa informou que está revisando a vigência dos atos editados em resposta à pandemia e que a prorrogação do prazo depende de aprovação da Diretoria Colegiada da agência”, informou o ministério, em nota.