Câmara aprova MP que substitui Bolsa Família pelo Auxílio Brasil

Matéria segue para apreciação do Senado e precisa ser aprovada pelas duas Casas do Congresso até o dia 7 de dezembro, para não perder a validade

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) conseguiu um placar um pouco mais elástico na aprovação do texto-base em segundo turno em relação a semana anterior. (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25), a medida provisória que substitui o programa de distribuição de renda Bolsa Família pelo Auxílio Brasil.

Os critérios para recebimento do benefício foram alterados e incentivos ligados ao esporte, desempenho no estudo e inserção produtiva foram incluídos pela medida.

A MP também institui programa o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para que o poder público compre alimentos produzidos pela agricultura familiar, garantindo renda mínima aos produtores.


Você também pode gostar

Valor Econômico

Publicado em 03.dez.2021 às 16h26

Parecer preliminar traz previsão de R$ 16,2 bilhões em emendas do relator

O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator-geral do Orçamento de 2022, apresentou nessa sexta-feira (3) seu parecer preliminar ao projeto de lei orçamentária anual para o próximo ano. Ele já incluiu a nova regra para as emendas de relator, chamada de RP9 no jargão técnico e de orçamento secreto, como ficou conhecida. O documento deixa claro […]

Valor Econômico

Atualizado em 02.dez.2021 às 15h10

Senado aprova PEC dos Precatórios em segundo turno; texto volta à Câmara

Para conseguir os votos necessários, o governo teve que recuar até mesmo em um dos pontos principais da PEC: a criação de um subteto para pagamento de precatórios

Redação IF

Atualizado em 01.dez.2021 às 10h00

CCJ do Senado aprova por 16 votos a 10 parecer final sobre a PEC dos Precatórios

Senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo, deve ser reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pedir que a PEC seja levada ao plenário ainda nesta terça-feira

Valor Econômico

Atualizado em 26.nov.2021 às 20h00

Planalto resiste a impor restrições sanitárias por nova variante do coronavírus

A ômicron, como foi batizada, foi identificada antes na África do Sul e preocupa cientistas por sua alta capacidade de mutação

Valor Econômico

Publicado em 25.nov.2021 às 19h18

Consultoria da Câmara aponta calote de até R$ 1 tri com PEC dos Precatórios

O volume não pago aumentará ano a ano até 2036, quando está previsto o fim do teto de gastos — e, por consequência, do subteto que limita o pagamento dos precatórios. Daí o governo terá de pagar tudo de uma vez