Achar espaço fiscal para reajuste de 5% sem furar teto é quase impossível, dizem economistas
Um reajuste linear de 5% aos servidores públicos federais criaria uma despesa adicional em 2022 em torno de R$ 5 bilhões, valor que vai além da previsão de R$ 1,7 bilhão que seria destinada a revisões salariais de servidores e demandaria uma abertura de espaço no orçamento “quase instransponível” ou “quase impossível” dentro do teto de gastos, apontam especialistas. Além de um custo fiscal alto e que deve gerar desgaste para ser contornado, o reajuste estudado, muito abaixo da inflação do ano passado, apontam, deve deixar os servidores insatisfeitos e gerar pressões por uma recomposição salarial maior.
Para o economista Manoel Pires, coordenador do Observatório de Política Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), o impacto do reajuste de 5% demandaria um ajuste de cerca de R$ 3 bilhões líquidos no orçamento, considerado um efeito inicial de R$ 5 bilhões e deduzidos a previsão já existente para as revisões salariais e o contingenciamento de emendas parlamentares. Essa discussão, diz, a ser resolvida com parlamentares, não é trivial e é “quase intransponível”. “O desfecho do último contingenciamento mostrou que a margem para discussão é pequena”, aponta. “Está muito difícil de antever como fica essa história.”
Para ele, essa discussão ainda está indefinida até mesmo na questão de mérito. Um reajuste linear de 5%, diz ele, pode deixar descontente parte dos servidores para os quais foi sinalizado um aumento maior, como é o caso das forças de segurança. Ao mesmo tempo, o reajuste geral pode sinalizar que há força de barganha ainda por outras carreiras, já que os 5% estão bem abaixo da inflação de 10,06% pelo IPCA em 2021 e as projeções para 2022 chegam a apontar taxas de 8%.
Juliana Damasceno, economista da Tendências e pesquisadora associada do Ibre, tem análise semelhante. Para garantir um reajuste a todos os servidores de 5%, é preciso achar espaço dentro o orçamento, mexendo em outros programas, algo que o governo federal tem muita dificuldade de fazer. “É quase impossível achar esse espaço sem ferir o teto de gastos.”
“E os 5% ainda representam uma pequena reposição do poder de compra. Ela lembra que os servidores públicos ficaram com reajustes salariais desde 2020, por força da Lei Complementar 173, de 2020, que vigorou até dezembro do ano passado. A inflação acumulada de 2019 até fim de 2021 ficou perto de 20%, destaca Juliana. E há parte dos servidores sem reajuste desde 2017, o que representa perda acumulada de 28,15%.
“Um reajuste fiscal de 5% tem custo alto para o governo de [Jair] Bolsonaro. Porque é um reajuste pequeno, que não agrada ninguém, e tem custo fiscal alto, com desgaste político enorme para se achar espaço fiscal.”