Votação da PEC dos precatórios está no centro das atenções do mercado; entenda

Cercado de entraves, o projeto pode ser aprovado em segundo turno na Câmara nesta terça (9)

Presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, no plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados)

A novela em torno da PEC dos Precatórios tem um dos seus capítulos mais importantes nesta terça-feira (9). Está marcada para 9h a sessão de votação dos destaques (sugestões de mudanças feitas pelos partidos após a votação em primeiro turno, na semana passada) e, logo em seguida, a votação em segundo turno da proposta, que permite que o governo federal adie o pagamento dos precatórios (dívidas judiciais do governo) para acomodar as verbas destinadas ao Auxílio Brasil.

Apesar da aprovação em primeiro turno, o projeto está ameaçado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Na noite de sexta, a ministra Rosa Weber suspendeu a execução das emendas de relator, que representam cerca de R$ 18,5 bilhões no Orçamento deste ano. A decisão vale até o plenário da Corte julgar o mérito da ação. A sessão virtual para análise do caso foi aberta à meia-noite, e Carmen Lúcia e Luís Roberto Barroso já depositaram seus votos, acompanhando a relatora, Weber. São necessários seis votos para se formar maioria. Os ministros terão até as 23h59 de amanhã para depositar seus votos no sistema eletrônico.

Sem as emendas, que têm ajudado o governo de Jair Bolsonaro a obter o apoio dos parlamentares aos seus projetos, pode não ser possível conseguir os 308 votos para aprovar a PEC. No primeiro turno da Câmara, foram apenas 312 votos favoráveis.

Caso a PEC fracasse, o governo deve fazer uso de uma Medida Provisória para implementar o auxílio mínimo de R$ 400. Apesar de a PEC ferir o teto de gastos, âncora fiscal brasileira, o mercado vê esta medida como menos prejudicial do que uma canetada da presidência, que não necessita de um rearranjando de recursos. A MP elevaria os gastos do governo de forma imprevisível, piorando o déficit fiscal e a imagem do Brasil para investidores.

Como afeta seus investimentos?

Se a PEC não for aprovada, é provável que os investidores busquem ativos mais seguros (dólar e renda fixa), em detrimento da Bolsa de Valores, até ter mais clareza de como o governo federal vai buscar financiar o Auxílio Brasil. A eventual aprovação traria um pouco de alívio patra o mercado – ao menos até se concluir a votação do STF sobre as emendas de relator.

LEIA MAIS: Como o caso das emendas de relator pode ampliar a instabilidade no mercado

Fique por dentro

Gasolina a R$ 8

Em Bagé, no Rio Grande do Sul, o litro da gasolina pode ser encontrado a R$ 7,99, informou a ANP (Agência Nacional do Petróleo). O levantamento, feito na semana passada e divulgado nesta segunda (8), apontou que o preço médio do litro da gasolina passou de R$ 6,562 há duas semanas para R$ 6,710 (alta de 2,25%).

Está é a quinta semana seguida de alta no preço do combustível, que sobe 49,6% neste ano.

Já o diesel subiu 2,45%, de R$ 5,211 para R$ 5,339, na sexta semana seguida de alta. Em 2021, a valorização é de 48,05%.

O botijão de gás (GLP) teve alta menor (0,43%) e foi, na média, de R$ 102,04 para R$102,48. Desde janeiro, sobe 37%.

IPO do Nubank

Clientes do Nubank podem se inscrever no programa NuSócio a partir desta terça. Ele dá direito a uma BDR do banco de graça. Demais investidores precisam esperar até 17 de novembro.

Presidente no PL

Segundo a CNN Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está “99% fechado” com o PL, partido do ex-deputado Valdemar Costa Neto. Ainda de acordo com o canal de TV, o presidente disse que se reunirá com Valdemar na quarta para discutir os últimos detalhes da sua filiação e que a “chance de [a negociação] dar errado é zero”. Bolsonaro precisa se filiar a algum partido para concorrer à reeleição.

Covid-19

Boas notícias sobre o combate à pandemia. São Paulo e mais sete estados não registraram nenhuma morte por coronavírus nas 24 horas até a noite de segunda-feira (8). Revisões podem ser feitas, dada a subnotificação típica dos finais de semana.

Para prestar atenção hoje

  • 10h30: Sai o índice de preços ao produtor (PPI) de outubro nos EUA. A inflação norte-americana está sendo acompanhada de perto porque baliza as expectativas do mercado para os juros no país, atualmente em 0 e 0,25% ao ano. A previsão mpedia do mercado para o PPI é de alta de 0,6%.
  • 11h: O presidente do Fed (banco central dos EUA), Jerome Powell, fará um pronunciamento público, no qual deve abordar a redução de estímulos econômicos no país.
  • Divulgam balanços do terceiro trimestre antes da Bolsa abrir: BTG Pactual e Gol. Depois que a Bolsa fechar: Aeris, Alupar, Aura Minerals, Braskem, Carrefour Brasil, CSU, Dotz, Eternit, Iguatemi, Localiza, Mater Dei, Mitre Realty, Mobly, Raia Drogasil, Santos Brasil, Sequoia Logística, Taurus Armas, Vibra Energia (ex-BR Distribuidora), Vulcabras Azaleia.

Com edição de Denyse Godoy


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