Coinbase diz que clientes poderiam perder suas criptomoedas em caso de falência

A informação consta em formulário enviado à CVM americana

Foto: Divulgação

Como se os investidores em criptomoedas já não tivessem o suficiente para se preocupar, a Coinbase, a maior bolsa de criptomoedas dos EUA, disse que os clientes poderiam perder suas criptomoedas em caso de a empresa falir. A informação consta do formulário 10-Q enviado pela Coinbase à Securities and Exchange Comission (SEC, a comissão de Valores Mobiliários dos EUA).

Em essência, os clientes só poderiam recuperar suas criptomoedas depois que a plataforma pagasse outros credores maiores, de acordo com o documento. A depender da situação, um cliente poderia perder tudo.

O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, na noite de terça-feira, foi ao Twitter para tentar esclarecer a divulgação. “Não temos risco de falência”, escreveu ele, dizendo que a nova divulgação veio em resposta a uma regra recente da Securities and Exchange Commission.

A Coinbase está no negócio de manter criptomoedas para clientes, e Armstrong observou que ainda não está claro como um juiz trataria ativos criptográficos custodiados em um processo de falência.

A plataforma de criptomoedas fez a nova divulgação de risco como parte de seu relatório de resultados do primeiro trimestre. A empresa reportou um prejuízo no primeiro trimestre de US$ 1,98 por ação, abaixo das estimativas dos analistas de um prejuízo de 1 centavo. As ações da empresa na quarta-feira caíram 26,4%, para US$ 53,72.

Incluído no 10-Q da empresa estava uma nova divulgação de risco de que, no caso de a Coinbase entrar em falência, “os ativos criptográficos que mantemos sob custódia em nome de nossos clientes poderiam estar sujeitos a processos de falência”, com os clientes sendo tratados como credores inseguros.

Alguns estudiosos do Direito há muito prevêem a falência como um problema potencial. Em fevereiro, o professor de Direito de Georgetown, Adam Levitin, descreveu os riscos que os clientes de bolsas de criptomoedas poderiam enfrentar se uma empresa falir.

“O grande ponto aqui é que, se você é cliente de uma exchange de criptomoedas, corre o risco de ser um credor geral sem garantia da exchange se ela declarar falência”, escreveu Levitin. “Não importa que o contrato da bolsa com você diga que você ‘possui’ a moeda. Isso não determina o que acontecerá na falência.”

É bem diferente a forma como os fundos dos clientes são tratados quando uma corretora de ações ou banco regular falir. No caso de falência de uma corretora, os ativos dos clientes são normalmente transferidos para outra corretora. No caso de fraude, onde as ações desaparecem, a Securities Investor Protection Corp. (SIPC) intervirá para fornecer proteção de até US$ 500 mil, incluindo um limite de US$ 250 mil em dinheiro. O detalhe é que a SIPC substituirá as ações, mas não protege contra a desvalorização dos papéis.

Os depósitos bancários têm uma proteção ainda melhor. Quando um banco quebra, o Federal Deposit Insurance Corp. (FDIC) organiza uma venda para um banco saudável, que assume os depósitos segurados dos clientes ou, em casos raros, o FDIC pode pagar aos depositantes diretamente até um limite de US$ 250 mil. Para fundos acima desse valor, os depositantes podem ter que esperar que os ativos bancários sejam liquidados, mas mesmo assim eles recuperam seus fundos antes da maioria dos outros credores.

Investidores de criptomoedas, mesmo aqueles que usam a Coinbase, podem evitar a incerteza em torno do tratamento de falência mantendo suas moedas fora da plataforma nas chamadas carteiras de criptomoedas de “autocustódia”. Com essas carteiras, o próprio investidor rastreia a chave privada que permite o acesso à criptomoeda, tornando-a inacessível a outros, incluindo empresas como a Coinbase.

Para ter certeza, a autocustódia vem com seus próprios riscos. Se um investidor perder sua chave, sua criptomoeda pode ser perdida para sempre.

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