Mercado questiona pagamento de royalties da Neoenergia para Iberdrola, sua controladora

Empresa não divulgou um fato relevante nem um comunicado ao mercado para informar a transação, apenas publicou um documento chamado “operação com partes relacionadas”

(Foto: Matthew Henry/Unsplash)

A Neoenergia informou ao mercado que passará a pagar royalties pelo uso da marca de sua controladora, a empresa espanhola Iberdrola. A notícia foi mal recebida pelo mercado, pressionando as ações da empresa no último pregão de 2021. Investidores e especialistas em governança corporativa ouvidos pelo Valor entendem que houve falta de transparência na divulgação. Além disso, questionam a real necessidade deste pagamento.

As ações da Neoenergia chegaram a cair mais de 6% nesta terça-feira (30), em um dia em que o mercado operava em leve alta. Do ponto de vista de governança, uma operação entre partes relacionadas sempre gera desconfiança dos investidores por conta dos conflitos de interesse envolvidos.

“O primeiro questionamento vai sempre na direção da existência de ampla divulgação de informações, preferencialmente com escrutínio dos investidores”, disse o presidente da Associação dos Investidores no Mercado de Capitais (Amec), Fábio Coelho.

A Neoenergia não divulgou um fato relevante nem um comunicado ao mercado para informar a transação. Foi publicado um documento chamado “operação com partes relacionadas”.

Nele, consta que esse contrato tem duração de pelo menos 10 anos, podendo ser prorrogado. A cada exercício social, serão pagos à Iberdrola o pagamento de royalties correspondente a 0,9% da receita operacional líquida ajustada de cada uma das marcas. O conselho de administração da Neoenergia aprovou a operação em 15 de março deste ano. A ata da reunião deste encontro, publicada à época, não cita a operação.

Já no documento divulgado na noite de ontem, a Neoenergia diz que foi realizada“criteriosa e aprofundada análise” de avaliações realizadas pela Ernest Young e pela Brand Finance, além dos impactos positivos do uso da marca corporativa pela Neoenergia. Cita, ainda, um parecer jurídico emitido por “renomado escritório de advocacia”, que atesta, por exemplo, a adequação do rito de governança observado para a aprovação da operação.

“A licença para a utilização das marcas traz uma série de benefícios para os respectivos negócios e acionistas da companhia, uma vez que gera impactos operacionais e corporativos positivos para a companhia e suas controladas licenciadas”, afirma o documento.

Um relatório do Santander divulgado nesta quinta-feira calcula que a operação, de cerca de R$ 160 milhões ao ano.

Atualmente, Neoenergia e Iberdrola contabilizamcerca de R$ 130 milhões por ano em operações com partes relacionadas. Embora mais detalhes da nova transação ainda sejam necessários, o novo pagamento de royalties servirá como substituto e poderia ajudar em alguns benefícios fiscais. “Continuamos a acreditar que o pagamento de royalties é injustificado e negativo para métricas ESG”, diz o relatório assinado pelo analistas Andre Sampaio e Guilherme Ferreira Lima. “Não faz sentido uma empresa de utilities cobrar royalties. Poderia ocorrer caso houvesse uma cooperação técnica na gestão da companhia. Mas não houve melhorias técnicas devido à presença da Iberdrola”, disse uma fonte comconhecimento da operação.

Coelho, da Amec, compartilha da opinião de que, por se tratar de uma empresa do setor de utilities, há dúvidas se o nome da empresa teria efeito sobre os preços dos serviços prestados a ponto de alterar o valor da companhia. “Em todo caso, ao anunciar a operação, a companhia deveria minimamente compartilhar detalhes sobre o valuation da marca, o que seria importante para trazer transparência àdecisão. Isso ainda não aconteceu”, acrescentou. Procurada, a Neoenergia não comentou.


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