Petrobras vira alvo do Cade por ‘possíveis condutas anticompetitivas’ no reajuste de combustíveis

Caso pode levar a sanções à empresa, como multas

Foto: Diego Vara/Reuters

A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) autorizou na última semana a abertura de um processo para apurar se a Petrobras cometeu infrações à ordem econômica ao fazer os reajustes nos preços de combustíveis. O pedido para instauração do processo foi assinado pela chefe de Gabinete da Presidência do órgão de defesa da concorrência, Ana Paula Guimarães, que no despacho menciona que os aumentos poderiam tratar de “possíveis condutas anticompetitivas” praticadas pela companhia.

O pedido foi enviado para a Superintendência-Geral do Cade junto com dois estudos que serviram de base para a abertura do processo. Um desses estudos foi produzido pelo próprio governo em 2019 sobre livre concorrência no abastecimento de combustíveis e o outro pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2018 sobre o mercado de gás.

Na semana passada, a Petrobras reajustou o preço da gasolina (4,85%) e do diesel (8,08%) vendido nas refinarias. Desde janeiro de 2021, a valorização dos dois combustíveis chegou a quase 80%.

O caso pode levar a sanções à empresa, como multas. A companhia não tinha se manifestado sobre o assunto até o início da tarde de segunda-feira (17).

Com informações do jornal O Globo


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