Como o plano do governo para a alta dos combustíveis pode afetar a Petrobras

Risco de interferência na política de preços da companhia está no radar dos investidores

O anúncio do governo brasileiro de um novo conjunto de medidas para mitigar a alta dos preços domésticos dos combustíveis é positivo para a Petrobras, uma vez que não interfere diretamente na empresa e efetivamente a separa do debate político, diz o Credit Suisse, em relatório.

“Do ponto de vista da Petrobras e da indústria brasileira de petróleo e gás, a nova proposta não traz nenhum aumento da carga tributária, como impostos extraordinários sobre as empresas petrolíferas”, escrevem os analistas Regis Cardoso e Marcelo Gumiero. Para eles, este também é um exemplo da eficácia da forte governança da Petrobras em mitigar os riscos de interferência política.

Os analistas afirmam que um dos riscos mais importantes para o caso de investimento da Petrobras envolve a política de preços da empresa. Se aprovada, a legislação proposta limitaria a alíquota do ICMS sobre combustíveis em 17% e zeraria os impostos federais de PIS/COFINS e CIDE sobre gasolina e etanol em 2022, já zerados para o diesel desde março, dizem eles.

As medidas também iriam reduzir a zero o ICMS do diesel em 2022 e permitiriam que o governo federal compense os Estados pela perda de receitas destes últimos, destacam eles. Para a gasolina, a redução total do preço na bomba pode chegar a R$ 1,40 por litro, uma queda de cerca de 20% ante os níveis atuais.

Os analistas afirmam que o texto completo do projeto de lei e da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) deve chegar ao Congresso nos próximos dias. Eles ressaltam ainda que as medidas propostas surgem em um momento de acalorado debate no Senado, que luta para conciliar isenções fiscais para aliviar a pressão sobre os preços na bomba, ao mesmo tempo em que limita a perda de receita para os Estados.

O Credit Suisse tem recomendação de compra para os recibos de ações (ADRs) da Petrobras negociados na Bolsa de nova York, com preço-alvo de US$ 17, potencial de alta de 21,3% ante o fechamento de ontem.

Proposta tira pressão da Petrobras?

A decisão do governo de zerar impostos federais nos combustíveis e criar incentivos para que estados façam o mesmo é positivo para a Petrobras, diz o UBS BB. A medida reitera a não interferência na política de preços da companhia e, caso o projeto seja aprovado, reduz a pressão para que aconteça.

Os analistas Luiz Carvalho, Matheus Enfeldt e Tasso Vasconcellos escrevem que as medidas podem reduzir em até 17% o preço da gasolina nas bombas, levando em conta o preço em São Paulo, e o de etanol em 16%, ao reduzir custos na cadeia produtiva.

Para distribuidoras, uma simplificação da estrutura tributária, mesmo que temporária, vai reduzir a evasão fiscal de empresas menores e ajudar as margens das companhias.

O UBS BB tem recomendação de compra para Petrobras, com preço-alvo em R$ 45 para as ações ordinárias e preferenciais.