Setor de óleo e gás critica proposta de taxar exportações de petróleo

A pressão política tem como pano de fundo a alta dos combustíveis às vésperas das eleições

Foto: Divulgação/PetroRio

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) afirmou no domingo (19) que não apoia o controle de preços na cadeia de abastecimento de combustíveis nem a criação de encargos sobre as exportações de petróleo.

A manifestação do instituto, que representa empresas do setor de óleo e gás, veio após a abertura de mais uma ofensiva do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de parlamentares contra a Petrobras. A pressão política tem como pano de fundo a alta dos combustíveis às vésperas das eleições.

Na sexta-feira (17), a Petrobras anunciou reajuste nos valores da gasolina e do óleo diesel nas refinarias, o que irritou Bolsonaro e aliados, que temem os impactos da inflação em meio à corrida eleitoral.

Nesse contexto, governo e parlamentares pretendem discutir medidas para conter a disparada dos combustíveis, e uma das iniciativas cogitadas é taxar as exportações de petróleo.

“O IBP não apoia o controle de preços na cadeia de abastecimento ou a criação de gravames à exportação de petróleo”, afirmou o instituto em nota.

O comunicado defende medidas como a manutenção do programa de desinvestimentos da Petrobras, reforma tributária “ampla” e programas sociais focados nos “setores mais sensíveis” à elevação dos preços, como caminhoneiros, motoristas de aplicativos e famílias que recebem auxílio para compra de gás.

Bolsonaro chegou a dizer que o aumento da gasolina e do diesel era uma “traição com o povo brasileiro”. Ele também indicou uma articulação com a cúpula da Câmara dos Deputados para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue a direção da estatal.

“Porque nós queremos saber se tem algo errado nessa conduta deles. É inconcebível conceder um reajuste com combustível lá em cima e com os lucros exorbitantes que a Petrobras está tendo”, disse Bolsonaro na sexta.

Já o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou à “Folha de S. Paulo” que “vai para o pau” para “rever tudo de preços” de combustíveis. O parlamentar relatou que vai trabalhar para taxar o lucro da Petrobras.

Lideranças na Câmara também querem debater a ideia de taxar as exportações de petróleo. Os recursos arrecadados com o tributo, que hoje não é cobrado, seriam usados como subsídios para reduzir o diesel, segundo um dos autores da proposta, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).

A atual política de preços da Petrobras leva em conta as cotações do petróleo no mercado internacional e a variação da taxa de câmbio. Especialistas, contudo, dizem que o reajuste mais recente ainda não foi suficiente para zerar a defasagem em relação aos valores internacionais.

“É necessário reforçar que o preço do combustível não é uma variável de escolha de uma determinada empresa, mas, sim, o resultado da oferta e da procura global”, disse o IBP neste domingo.

Na visão do instituto, o alinhamento à realidade internacional é um “elemento fundamental” para a garantia de investimentos no setor, competitividade das empresas e “oferta adequada” dos produtos no mercado nacional.

O Congresso já concluiu a votação de um projeto de lei que estabelece um teto para alíquotas do ICMS sobre combustíveis, uma das apostas do governo na corrida eleitoral.

“As recentes medidas em boa hora aprovadas pelo Congresso Nacional e com apoio do Poder Executivo, que promovem a redução tributária nos derivados de petróleo e biocombustíveis, são sinalizações importantes e mostram que as lideranças políticas nacionais estão no caminho certo ao perseguir a simplificação tributária e introduzir maior competitividade na cadeia produtiva, com benefícios para o mercado e a sociedade”, afirmou o IBP.

O instituto reúne as maiores empresas dos segmentos de exploração e produção de petróleo e distribuição de combustíveis do país. Entre seus associados estão a Petrobras e companhias estrangeiras.

“A situação atual é complexa e não tem uma solução rápida. O mundo vive um desbalanço conjuntural entre oferta e demanda por energia causado principalmente pela retomada econômica pós covid-19 e pelo conflito na Ucrânia”, afirmou o IBP.

“O aumento dos preços das commodities ocorre em todo o mercado global, não apenas com os combustíveis, mas também com outros produtos, tais como trigo, carne, minérios e fertilizantes.”

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