Parecer do Cade sobre Petrobras pode ajudar governo a cortar até 15% no preço de diesel e gasolina

Decisão do órgão de defesa da concorrência pode permitir alinhar preços da estatal aos custos de exportação de combustíveis em vez dos de importação

Foto: Gabriel de Paiva/Agência O Globo

Com a saída de Bento Albuquerque do Ministério de Minas e Energia e seu substituto Adolfo Sachsida já apresentado, o governo agora corre para encontrar opções que reduzam os preços de gasolina e diesel antes da eleição.

Um dos caminhos em discussão é usar como base um parecer, ainda não divulgado, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em medida que, segundo integrantes da ala política, teria potencial de cortar o valor cobrado nas bombas em até 15%.

Oficialmente, Bento saiu do governo de forma consensual, e sua exoneração foi descrita no Diário Oficial como “a pedido”, mas no último mês Bolsonaro não escondia a irritação com o preço dos combustíveis e a troca atabalhoada no comando da estatal.

Depois de demitir Joaquim Silva e Luna após um reajuste de preços em março, o governo teve de encontrar substitutos para os nomes indicados para chefiar a estatal em razão de conflito de interesses.

O atual presidente, José Mauro Coelho, está há menos de um mês no cargo e é considerado braço direito de Bento. Depois de defender preços de mercado em videoconferência, ele anunciou no começo da semana reajuste de 8,87% no diesel, em medida que impacta diretamente os caminhoneiros, parte da base eleitoral do presidente.

O aumento só compensou parcialmente a defasagem de preços em relação ao valor cobrado no mercado internacional, mas foi anunciado dias depois de a empresa divulgar lucro de R$ 44,5 bilhões no primeiro trimestre, um resultado que foi chamado por Bolsonaro de “crime” em transmissão nas redes sociais.

Resolver a alta dos combustíveis é prioridade para o núcleo político do governo, que defende soluções para frear os reajustes ou mecanismos que compensem a escalada de preços, como alívio aos caminhoneiros. Neste cenário, Bento acabou se tornando um entrave aos planos do presidente.

Técnicos tentam encontrar uma saída para atenuar a alta dos combustíveis sem comprometer a imagem do governo. A equipe econômica tenta a todo custo evitar que alguma medida “antimercado” seja adotada por um governo eleito com a promessa de ser liberal na economia.

O tema é delicado, pois a adoção de parâmetros de mercado é considerada essencial para evitar desabastecimento. O mercado brasileiro é parcialmente atendido por importações. A adoção de preços em condições artificiais levaria importadores a suspenderem compras e, no fim, acabaria prejudicando o consumidor.

A política de paridade de preços da Petrobras leva em conta o valor de importação de combustível. Um relatório do Cade pode abrir caminho para que seja adotada outra referência. O órgão de defesa da concorrência abriu dois inquéritos para investigar suposto abuso da estatal no mercado de combustíveis.

Um tem foco na infraestrutura de gás natural e petróleo e se baseia em auditoria do TCU sobre vendas de refinarias. O outro questiona o preço cobrado pela petroleira na cadeia de combustíveis.

A solução em vista, segundo fontes do governo, seria o conselho recomendar que a estatal leve em conta os custos de exportação de combustíveis, e não os de importação, em sua política de preços. Segundo técnicos a par das discussões, isso poderia fazer o combustível cair até 15%.

Não há ainda consenso, e há quem defenda soluções de interferência mais diretas, mas a equipe econômica resiste. A solução do Cade resolveria o problema eleitoral sem comprometer a imagem econômica. Assim, a expectativa é de pressão no Cade para agilizar o relatório e viabilizar o alívio nos preços a tempo de causar impacto nas urnas.

Com conteúdo do jornal digital O Globo


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