Gasolina deve subir mesmo com PEC dos combustíveis e ICMS congelado; entenda
Governos estaduais e o governo federal estão se movimentando para frear a alta dos combustíveis, que é um dos principais fatores para a inflação nas alturas. Porém, segundo especialistas, estas medidas podem ser insuficientes, dada a tendência de alta nos preços do petróleo.
Nos últimos dias, governadores de 21 estados decidiram ampliar em 60 dias o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis, medida que está em vigor desde 1º de novembro e expiraria em 31 de janeiro.
Os governadores também cobram do governo federal “a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”.
O governo de Jair Bolsonaro trabalha na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Combustíveis, que presidente deve apresentar aos parlamentares em fevereiro. A medida prevê a possibilidade de os governos federal e estaduais baixarem ou até mesmo zerarem os impostos sobre os combustíveis sem apresentar uma fonte de compensação de receita, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O governo quer incluir o ICMS no texto, mas os governadores são contrários. Se incluir o tributo, é difícil que a PEC seja aprovada no Congresso.
Mesmo com a aprovação das medidas, os combustíveis devem continuar subindo, dada a política da Petrobras de paridade com o preço internacional do petróleo.
Segundo Carla Argenta, economista-chefe da CM Capital, a gasolina no Brasil está 2,43% abaixo do seu preço internacional (R$ 13,57 por litro contra R$ 13,24 por litro). “É bastante coisa.”
Já o diesel tem uma diferença um pouco menor. Está R$ 13,78 por litro no mercado internacional e R$ 13,61 por litro no mercado doméstico.
“Zerando impostos, se reduziria IPCA, mas consumidor não sentiria isso no bolso e oneraria muito os cofres públicos. A redução seria pequena, de cerca de R$ 0,20 por litro na bomba para o consumidor final’, diz Carla.
De acordo com estimativas da XP, caso o governo zere ICMS/PIS/Cofins, haveria um impacto de 4,2% no IPCA deste ano, com uma perda de R$ 237 bilhões em arrecadação de impostos. Este cenário, contudo, é considerado improvável.
“Seria uma medida populista com pouca efetividade. Não seria uma mudança significativa na população. Além disso, a conjuntura econômica é de pressão no petróleo, com viés altista. Alguns analistas veem o barril de a US$ 120 dólares”, afirma a economista.
Hoje, o barril de petróleo está na casa dos US$ 88. Recentemente, a commodity tem se valorizado dada a escalada de conflito entre Ucrânia e Rússia, o que pode comprometer o fornecimento de combustíveis.
“A Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) não tem ampliado sua produção a a tensão geopolítica entre Rússia e Ucrânia tende a manter petróleo no patamar que está ou fazê-lo subir, além de valorizar o dólar”, diz Gustavo Bertotti, economista da Messem Investimentos.
Segundo o economista, é difícil mensurar o impacto que a PEC teria no IPCA. “Com o patamar de juros que teremos, a inflação tende a perder força, bem como com a economia crescendo menos e a oferta de produtos melhorando, mas algum impacto na inflação a PEC terá”.
Para ele, é necessário que a medida venha acompanhada de alguma contrapartida fiscal para não piorar o quadro fiscal brasileiro.