Quem pegou empréstimo consignado do Auxílio Brasil pode ter a dívida perdoada?
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, disse nesta quarta-feira que os brasileiros endividados e que contraíram empréstimos consignados pelo programa Auxílio Brasil serão atendidos no programa Desenrola, de renegociação de dívidas, que contemplará famílias e empresas inadimplentes.
“É grave o problema dos endividados do programa Auxílio Brasil no chamado consignado. Primeiro já tratado do ponto de vista da própria legalidade, usado no período de eleição com claramente objetivos eleitorais. O presidente Lula durante a campanha já demonstrou muita sensibilidade com os endividados e trabalhou o programa Desenrola, que vai incluir esse público do Bolsa Família”, disse ao jornal “O Globo”.
Dias não fala em perdão das dívidas desse público mais carente, mas questiona a legalidade da operação. Segundo o ministro, um grupo de trabalho que envolve várias pastas está finalizando a proposta do Desenrola para apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Fernando Haddad, da Fazenda, afirmou que o programa ficará pronto ainda em janeiro. “A proposta do Desenrola tem por objetivo cuidar de cerca de 80 milhões de pessoas no Brasil que estão endividadas, que estão em situação de inadimplência e que precisam não só regularizar sua vida, mas é importante também como fator econômico trazer essas pessoas de volta para a própria economia. Logo que o projeto esteja pronto, certamente o presidente vai lançar para o Brasil. E essa área relacionada ao Bolsa Família será tratada junto com os endividados do Brasil inteiro, das mais diferentes áreas”, reforçou.
Aprovado pelo Congresso Nacional em julho, o consignado para beneficiários do Auxílio Brasil foi liberado pelo Ministério da Cidadania no fim de setembro. O lançamento da modalidade foi uma das apostas de Jair Bolsonaro para angariar votos enquanto tentava a reeleição. A medida é envolta de discussões e polêmicas por trazer riscos de superendividamento para uma população vulnerável economicamente e acabou rejeitada pelos grandes bancos.
De acordo com a equipe de transição, R$ 9,5 bilhões foram liberados na modalidade. O benefício médio do Auxílio Brasil é de R$ 600 e as parcelas do consignado não podem comprometer mais de 40% do valor — a parcela mínima é de R$ 15. A Caixa, por exemplo, cobra juros de 3,45% ao mês, com prazo máximo de pagamento de 24 meses, taxa de juros muito superior ao cobrado em outros consignados, como de aposentados e servidores.
O problema desse tipo de empréstimo é que além de comprometer quase metade da renda das pessoas mais pobres, não há garantia de que a pessoa continuará no programa ao longo de todo período do empréstimo e, caso seja desligado do programa social, a pessoa terá que arcar com o valor do empréstimo. Procurada, a Caixa não respondeu se continua com a modalidade ativa.
O Desenrola, promessa de campanha de Lula, será um amplo programa de renegociação de dívidas, que abarcará famílias e empresas inadimplentes. Há estudos para ampliá-lo a micro e pequenas empresas.