Brasil prepara primeira emissão de títulos públicos sustentáveis, diz secretário da Fazenda

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse na segunda-feira, 5, que a pasta estuda viabilizar ainda no segundo semestre a primeira emissão de títulos públicos sustentáveis. Paralelamente, segundo ele, o ministério também elabora uma proposta “robusta” para a constituição de um mercado regulado de créditos de carbono.

As ações fazem parte da estratégia de transição ecológica em gestação no Ministério da Fazenda. As declarações de Mello ocorreram no seminário Financiamento para o grande impulso para a Sustentabilidade, organizado pelo BNDES em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e a Fundação Friedrich Ebert Stiftung (FES), da Alemanha.

“O Brasil vai promover sua primeira emissão de títulos públicos sustentáveis no âmbito internacional. Depois de muitos anos fora do mercado de títulos internacionais, o Brasil voltou a fazer uma emissão no primeiro semestre, o que ajuda a fazer uma curva de precificação para esses títulos. Mas agora estamos trabalhando arduamente para a emissão de títulos sustentáveis no segundo semestre”, disse.

Ele citou a experiência chilena de emissões de títulos dessa natureza, que ajudam a atrair capital para esforços ambientais.

Mercado regulado de créditos de carbono

Mello acrescentou que a equipe econômica também trabalha numa proposta de mercado regulado de créditos de carbono. “Está sendo constituída uma proposta muito robusta, bem desenhada para que isso tome dimensão internacional e o Brasil possa se valer do seu potencial como país que, ao reduzir desmatamento e preservar biomas, tenha a possibilidade de ser credor do mercado de crédito de carbono”, afirmou.

Segundo o secretário, é necessário dar clareza ao investidor sobre o destino dos recursos em ações realmente sustentáveis e livres de “greenwashing” (falsa promoção de iniciativas ambientalmente responsáveis).

Ele disse, ainda, que a mesma preocupação ocorre com a elaboração do futuro programa de investimentos gestado pela Casa Civil. “Queremos que os investimentos, não só em infraestrutura, mas também os sociais e o conjunto de políticas públicas, tenham critérios de sustentabilidade bastante claros.”

Plano

No início de sua fala, Mello esclareceu que o plano de transformação ecológica do Ministério da Fazenda terá seis eixos: finanças sustentáveis; adensamento tecnológico; bioeconomia; transição energética; economia circular; e infraestrutura.

O volume de investimentos para colocar esse plano em prática, disse Mello, é “bastante significativo”.

“O orçamento público sozinho não daria conta. Ele (plano de transformação ecológica) precisa contar com atração de investimentos externos, busca de financiamentos de instituições multilaterais, financiamento privado, e também do nosso sistema de bancos, cooperativas e instituições de desenvolvimento”, afirmou.