Confira 7 locais onde você pode obter cidadania por meio de investimentos no país

A cidadania por investimento pode ser um caminho para obter outra nacionalidade, além da brasileira. Como muita gente tem esse objetivo, conversamos com três advogadas para entender como isso funciona e quais podem ser os requisitos.
O que é a cidadania por investimento?
Para começar, Giuliana Schunck, sócia da área de Gestão Patrimonial, Família e Sucessões do Trench Rossi Watanabe, explica que alguns países oferecem cidadania por investimento enquanto outros têm programas de residência por investimento.
Nos dois casos, porém, estamos falando de um processo legal que permite que estrangeiros obtenham cidadania ou residência em troca de investimentos na economia local de algum país. Ou seja, o indivíduo que tenha interesse em investir em negócios ou bens (a depender do país) pode obter o status de cidadão ou residente.
“Esse mecanismo tem sido uma solução estratégica para empresários, investidores e famílias com recursos financeiros que, além de adquirirem novas cidadanias ou possibilidade de residência, buscam ambientes mais seguros, negócios e novas oportunidades”, diz ela.
Como esclarece Caren Benevento, sócia da Benevento Advocacia e pesquisadora no Grupo de Estudos do Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade de São Paulo (USP), os programas exigem diversos tipos de investimentos, incluindo doações a fundos governamentais, aquisição de imóveis ou aportes em negócios locais.
Países com programas de cidadania por investimento
E agora você deve estar se perguntando quais são os países que oferecem programas de cidadania por investimento, certo? São vários! Mas é importante saber que alguns concedem inicialmente uma residência provisória. Depois, se o investidor cumprir determinados requisitos, acaba obtendo a cidadania.
Entre os mais importantes, Giuliana destaca estão alguns países da Europa, como Portugal, Espanha e Itália, além dos Estados Unidos e Austrália. Caren aponta a possibilidade de obter cidadania por investimento em países como Malta, Turquia, Antígua e Barbuda, Dominica, São Cristóvão e Névis, Granada, Santa Lúcia e Vanuatu.
As especialistas acreditam que Portugal e Espanha estejam entre os países europeus mais procurados pelos brasileiros. Isso porque, além da proximidade cultural, os valores de exigidos não são tão altos. Caren alerta, no entanto, que outros países, como Antígua e Barbuda e São Cristóvão e Névis, oferecem processos rápidos e sem exigência de residência.
O que é preciso para conseguir cidadania por investimento
Rafaella Tavares, associada de Gestão Patrimonial, Família e Sucessões do Trench Rossi Watanabe, explica que os requisitos e valores para obter esse tipo de cidadania variam de acordo com cada país anfitrião. Ela recomenda, inclusive, que esses requisitos sejam sempre confirmados com advogados locais porque as regras costumam ser dinâmicas.
Em geral, os requisitos mais comuns incluem:
- realizar investimentos significativos na economia do país (o que pode ocorrer por meio da transferência de capital, aquisição de imóveis e abertura de negócios);
- não ter qualquer antecedente criminal;
- e possuir uma fonte legal de investimento.
Estados Unidos
De acordo com Rafaella, para obter residência permanente (Green Card) nos Estados Unidos, geralmente o valor a ser investido é de cerca de US$ 1 milhão. Depois de cinco anos de residência permanente, o investidor e sua família se tornam elegíveis para obter a nacionalidade norte-americana.
Malta
Caren detalha que para obter cidadania por investimento em Malta, arquipélago que fica na região central do Mediterrâneo e tem inglês como idioma oficial, é preciso fazer uma contribuição financeira significativa ao governo, investimento em imóveis e manutenção de residência por um período determinado.
Turquia
“A Turquia, por sua vez, exige investimento de US$ 400 mil em imóveis ou depósito bancário de US$ 500 mil”, diz Caren.
Antígua e Barbuda
Para obter a cidadania de Antígua e Barbuda, país independente da Commonwealth que fica entre o Atlântico e o Mar do Caribe, é preciso fazer um investimento mínimo de US$ 100 mil em doação ao Fundo Nacional de Desenvolvimento ou US$ 200 mil dólares em imóveis aprovados, de acordo com Caren.
São Cristóvão e Névis
Já na antiga colônia britânica São Cristóvão e Névis, que fica no Caribe, é preciso fazer uma doação mínima de US$ 150 mil ao Fundo de Crescimento Sustentável ou investir US$ 200 mil em imóveis, segundo Caren.
Itália
Caren lembra ainda que existe a opção para a obtenção da cidadania italiana para quem não é consanguíneo. “O Visto de Investidor para a Itália (chamado ingresso e soggiorno per investitori) concede uma autorização de residência de dois anos a cidadãos de fora da UE e suas famílias (isto é, cônjuges e filhos menores) contra um investimento em áreas estratégicas para o futuro do país”, diz ela.
A licença é renovável por períodos ilimitados de 3 anos desde que o investimento estratégico se mantenha por pelo menos 5 anos. “A cidadania italiana é possível após 10 anos”, afirma ela.
Portugal
Portugal também tem regras bem específicas para conceder Autorização de Residência para Investimento (ARI). Algumas das possibilidades são as seguintes:
- transferência de capitais no montante igual ou superior a 500 mil euros, que seja aplicado em atividades de pesquisa desenvolvidas por instituições públicas ou privadas de pesquisa científica, integradas no sistema científico e tecnológico nacional;
- transferência de capitais no montante igual ou superior a 250 mil euros, que seja aplicado em investimento ou apoio à produção artística, recuperação ou manutenção do patrimônio cultural nacional (entre outras exigências);
- transferência de capitais no montante igual ou superior a 500 mil euros, destinados à aquisição de partes de organismos de investimento coletivo não imobiliários (entre outras regras) ou destinados à constituição de uma sociedade comercial com sede em Portugal (também entre outras regras).
Confira todos os requisitos neste link. Também vale saber que é possível obter a cidadania portuguesa residindo legalmente em Portugal por pelo menos 5 anos (entre outras possibilidades com detalhes no link).
Como fazer os investimentos para obter cidadania
Para realizar esses investimentos estando no Brasil, Caren recomenda contratar consultorias especializadas que possam auxiliar na documentação, transferências financeiras e no processo de solicitação.
Vantagens da dupla cidadania
Existem muitas vantagens de ter mais de uma nacionalidade. Caren lista aqui as principais:
- facilidade de mobilidade, permitindo viagens para mais países sem a necessidade de visto;
- opção de residência, com o direito de morar, trabalhar e estudar em diferentes locais;
- acesso a saúde e educação de qualidade;
- benefícios fiscais, possibilitando acesso a regimes tributários potencialmente mais favoráveis;
- segurança e estabilidade, servindo como alternativa em momentos de instabilidade no país de origem;
- e oportunidades de negócios, facilitando o acesso a mercados internacionais.
Além disso, ela lembra que a legislação brasileira permite a múltipla cidadania em determinadas circunstâncias. Uma é o reconhecimento de nacionalidade originária por lei estrangeira. Outra é a imposição de naturalização para permanência em território estrangeiro.
“O público de alta renda busca alternativas para proteger o patrimônio pessoal e realizar o planejamento sucessório, além da procura por mobilidade global”, diz ela.
Giuliana concorda que, além da mobilidade global, ter mais de uma nacionalidade ou residência pode otimizar a gestão do patrimônio. “Isso porque, a depender de cada jurisdição, o indivíduo pode organizar seus ativos em ambientes estáveis e com benefícios fiscais”, destaca ela.
A cidadania ou residência por investimento também pode facilitar o planejamento sucessório ou a estruturação do patrimônio familiar, de acordo com Giuliana. Isso porque permite a transferência do patrimônio entre gerações e a manutenção do legado.
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