Quão privilegiado você é?

Nesta semana eu compartilhei um tweet que dizia “Não entendo como as pessoas conseguem se manter com aluguel, água, luz, internet, telefone, imprevistos, comprar coisas, sair, viajar”. Esse seleto grupo de trabalhadores que conseguem alcançar determinada qualidade de vida é o que popularmente chamamos de “bolha”.

Como comparar a desigualdade social?

Uma das formas de avaliar a desigualdade social em um país é comparar a renda per capita entre suas regiões. O Valor Econômico publicou que 60% dos brasileiros vivem com até 1 salário mínimo por mês. Os Estados do Maranhão, Alagoas, Paraíba e Amazonas figuram entre os que 80% de sua população recebem até um salário mínimo per capita por mês.

Do outro lado, temos o Distrito Federal se destacando como a região em que 22,6% da população recebe mais de três salários-mínimos per capita por mês.  

No Nordeste e no Norte do Brasil, 48,5% e 44,9% da população, respectivamente, vivem com até meio salário mínimo de renda mensal enquanto. Na Região Sul, o número é bem menor: somente 15,5%.

Eu aposto que você não se surpreendeu com esses dados, porque conseguimos percebê-los na vida cotidiana.

Com essas reflexões, costuma surgir a discussão do salário mínimo ideal hoje seria várias vezes inferior ao seu valor quando foi criado, em 1940. Mas, comparar pura e simplesmente os valores, mesmo que em termos reais, descontando inflação, deixa de fora vários aspectos importantes.

O salário mínimo ideal para o brasileiro

O “salário mínimo justo” calculado pelo DIEESE, em torno de R$ 6 mil, destoa muito do atual salário mínimo de R$ 1.320.

Só que veja: definir que, a partir de hoje, ele é de R$ 6 mil, seria tão inútil quanto tabelar o preço do arroz, da carne, da gasolina.  

A relevância socioeconômica do mínimo em 1940, quando foi criado, e em 2023 não está exatamente no poder de compra de compra do salário.

O peso da inflação

Não me entenda mal. A inflação é algo que me preocupa diariamente. Porém, o tamanho do salário mínimo será tão relevante quanto maior for a proporção de trabalhadores afetados pela política de salário mínimo.

Há 60 anos, a política do salário mínimo e a legislação trabalhista eram muito embrionárias. Por isso, tinham efeito muito reduzido sobre as relações de trabalho.

Atualmente, o salário mínimo é mais difundido, mas é importante entendermos como uma medida. E aumentar arbitrariamente, tenderia a levar mais pessoas para a informalidade.

A maioria dos índices de inflação, inclusive o ICV-Dieese, que baseia a discussão sobre o ideal se baseia na média aritmética das variações dos preços, assumindo um vetor fixo de quantidades consumidas de cada produto ou serviço.

Em outras palavras, estaríamos assumindo que quando o preço de um determinado bem varia, o indivíduo não muda o seu hábito de consumo.

Se você está mais apertado, você troca a marca mais cara por uma mais barata no mercado, né? Mas este tipo de índice despreza o “efeito substituição”.

O ponto é que nenhuma análise que leve em conta apenas o poder de compra do salário mínimo será capaz de passar um diagnóstico a respeito do impacto do salário mínimo sobre a situação socioeconômica de um país.

O salário mínimo ao longo dos anos

Em 1940, 69% da população vivia na área rural. De acordo com os dados do Censo Demográfico de 1960, após 20 anos da criação do salário mínimo, 25% dos trabalhadores ainda recebiam menos que o mínimo da época e 70% tinham renda inferior a ele.

O valor do salário mínimo em si diz muito pouco a respeito de sua relevância.

A importância do salário mínimo depende da aderência que tenha à realidade do mercado de trabalho.

Se ele for muito alto em comparação com o que é pago geralmente no mercado, simplesmente não será utilizado, como ocorre em vários estados do Nordeste.

Por outro lado, se for muito baixo em relação aos salários praticados, como em São Paulo, torna-se insignificante.

Qual é o impacto do salário mínimo?

Em outras palavras, o mínimo só impacta verdadeiramente o mercado de trabalho para aqueles cuja renda está próxima desse valor. Se esse grupo for pequeno, seja porque ele é alto demais ou baixo demais (em comparação com a média salarial), seu impacto é limitado.

Isso era verdade em 1940, como mencionado anteriormente, e continua sendo o caso hoje, devido à diversidade no mercado de trabalho do país.

É por isso que existem pisos salariais para diferentes profissões, para garantir que os salários estejam mais alinhados com a realidade de cada mercado de trabalho e, assim, tenham um impacto mais significativo na estrutura salarial.