CVM multa em R$ 4,4 milhões acusados de oferta irregular de criptomoedas

Fundos prometiam rendimentos garantidos de até 10%, segundo denúncia

O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou multas que somam R$ 4,394 milhões contra quatro acusados de realizar ofertas irregulares de valores mobiliários sem registro e sem dispensa. No processo, foram julgados e condenados Frederico Almeida Saleme do Valle, Maico Buge Kautsky, Skoben Capital Participações Ltda. e Soluções Exponenciais Treinamento e Administração Ltda.

A acusação alegou que houve infração ao artigo 19, caput e § 5º, I, da Lei 6.385, c/c os arts. 2º e 4º da Instrução CVM 400.

O processo foi instaurado a partir de denúncia recebida em outubro de 2018 que revelava oferta de três fundos de investimentos em criptomoedas, com promessa de rendimentos garantidos de 5%, 7% e 10% pela Soluções Exponenciais. Os acusados suspenderam a oferta, mas a acusação alegou que nova oferta foi feita, dessa vez através da Skoben Capital.

Os acusados foram condenados por unanimidade. A Soluções Exponenciais Treinamento e Administração Ltda foi multada em R$ 852.640,00; a Skoben Capital Participações Ltda recebeu multa de R$ 2.219.292,90; Maico Buge Kautsky foi multado em 767.983,23; e Frederico Almeida Saleme do Valle recebeu multa de R$ 554.823,23.

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