Congresso faz maratona para votar pacote fiscal, Orçamento e concluir reforma tributária
A Câmara dos Deputados tem uma maratona de votações prevista para esta semana, incluindo os principais projetos de interesse do governo federal na área econômica. A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já acompanhe de Brasília o andamento das votações, se confirmada a previsão de alta do Hospital Sírio-Libanês, onde se recupera de uma cirurgia para drenar um hematoma intracraniano.
Os deputados farão sessões de segunda-feira (16) a sexta-feira (20). Entre os assuntos estão o pacote fiscal do governo (com um projeto de lei, um projeto de lei complementar e uma proposta de emenda constitucional), a regulamentação da reforma tributária, o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) e o propostas para fomentar o turismo no Brasil.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cancelou as sessões das comissões para que os deputados foquem no plenário – apenas a de Educação está mantida até o momento. Lira deve reunir os líderes dos partidos nesta segunda para decidir o que será votado.
No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) deve definir a agenda de trabalho neste domingo (15). Além dos projetos do pacote fiscal, Pacheco prevê reunir a Casa para analisar indicações de agências reguladoras.
Está prevista também a convocação de uma sessão do Congresso Nacional para votar projetos de créditos orçamentários para 2024 e os projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
No Judiciário, destaque para a retomada no Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (18), do julgamento sobre a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados pelos usuários. Até o momento, apresentaram seus votos os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores dos dois recursos em análise.
Agenda da semana em Brasília
Câmara dos Deputados
– Segunda (16) a sexta-feira (20): Estão previstas sessões de votação. Entre os assuntos estão o pacote fiscal do governo (com um projeto de lei, um projeto de lei complementar e uma proposta de emenda constitucional), a regulamentação da reforma tributária, o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) e o propostas para fomentar o turismo no Brasil;
– Terça-feira (17): Ministro da Educação, Camilo Santana é aguardado na comissão da área, às 10h, para falar sobre as ações do MEC em 2024 e os planos para o próximo ano;
– Quarta-feira (18): União Brasil deve escolher seu novo líder. O cargo é importante por falar em nome do partido e negociar a posição da sigla nas votações. A disputa está entre os deputados Pedro Lucas (MA) – apoiado pelo presidente do partido, Antonio de Rueda –, Damião Feliciano (PB), Arthur Maia (BA) e Mendonça Filho (PE). Os dois últimos são mais independentes do governo e próximos da oposição. O atual líder, Elmar Nascimento (BA), tenta continuar no posto pelo quarto ano seguido.
Senado Federal
– Terça-feira (17): Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar a LDO.
Judiciário
– Quarta-feira (18): Supremo Tribunal Federal (STF) retoma análise de recursos que tratam da responsabilização de plataformas digitais e do Marco Civil da Internet, com possibilidade de concluir o julgamento.
Com informações do Valor Econômico
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