Lula autoriza Haddad a apresentar texto do arcabouço fiscal e iniciar debate no Congresso, diz Padilha

Agentes do mercado e imprensa agora aguardam a divulgação oficial do texto

Depois da reunião que tiveram hoje, o presidente Lula autorizou o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, a apresentar o projeto do novo arcabouço fiscal e iniciar os debates no Congresso e na sociedade, segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em contato com os jornalistas.

A assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda informou que o ministro Haddad irá conceder entrevista coletiva nesta quinta-feira (30), às 10h30, para revelar o texto do projeto da nova regra fiscal.

Ainda segundo Padilha, a proposta estabelece instrumentos anticíclicos e deixa regras fiscais para os governos que sucederem o de Lula. Padilha também afirmou que o projeto criado equilibra responsabilidade fiscal com social.

Não foi dito, no entanto, quando o ministro Haddad irá apresentar o texto.

Segundo apuração do Valor Pro, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico, o texto do arcabouço fiscal prevê despesa crescendo sempre menos do que a receita. Segundo uma fonte, a despesa abaixo da receita será combinada com a meta de superávit primário.

O texto também prevê que a regra fiscal tenha mecanismos de ajuste.

O governo prevê, segundo o texto, zerar o déficit em 2024, após déficit de 1,5% do PIB em 2023, e depois ter superávit de 0,5% em 2025 e 1% em 2026.

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