Tributação de fundos fechados: ‘ideia é não fazer taxação draconiana’, diz Durigan

Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, disse que o objetivo é compensar a perda de arrecadação derivada do aumento da faixa de isenção da tabela do IRPF

Ao ser questionado se a proposta de tributação de fundos fechados não afastaria os investimentos do País, o secretário-executivo e ministro em exercício do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a ideia do governo não é fazer uma taxação draconiana e que o mercado está sendo ouvido.

Durigan reiterou que a discussão está sendo feita em duas frentes, acerca dos fundos fechados no Brasil e das offshores, e que o objetivo é compensar a perda de arrecadação derivada do aumento da faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda da pessoa física.

O ministro em exercício frisou que o debate está conduzido de maneira equilibrada e com diálogo, e que não é só a União que está preocupada com a diminuição da arrecadação, mas também governadores e prefeitos.

A discussão, emendou, está pactuada com as Casas Legislativas, e existem mesas de trabalho para fazer algo razoável. “A ideia não é fazer uma tributação draconiana, muito desproporcional. Muito ao contrário, temos ouvido o mercado.”

Durigan defendeu que o objetivo é estabelecer as propostas dentro de uma “curva ótima de atrair investidores, explicar as vantagens, e ao mesmo tempo, evidentemente, recompor as receitas que a Fazenda precisa para equacionar as contas públicas e poder avançar em programas sociais”.

Durigan participou do Fórum Esfera 2023, organizado pelo grupo Esfera Brasil, no Guarujá, em São Paulo.

Com informações do Estadão Conteúdo