Equipe de transição de Lula vai iniciar trabalhos com análise de auditorias do TCU, diz Mercadante
Um dos coordenadores da transição, Mercadante não disse se equipe recebeu retorno do Ministério da Economia de Guedes
A equipe de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva iniciará os trabalhos analisando o conteúdo de auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os primeiros documentos já estão chegando, segundo o coordenador técnico da transição, Aloizio Mercadante. A solicitação de documentos diretamente ao atual governo está concentrada na Casa Civil. Os primeiros requerimentos foram repassados à equipe chefiada pelo ministro Ciro Nogueira.
“O Tribunal de Contas tem as auditorias operacionais em cada um dos ministérios. E ali você já tem as informações sistematizadas, já tem uma agenda dos temas mais sensíveis, dos problemas mais relevantes, já é uma base”, explicou Mercadante, ao chegar hoje no local onde ocorre a transição de governo. “O papel dos grupos é fazer um diagnóstico detalhado de cada um dos ministérios. Saber como é que está a situação orçamentária, estrutura administrativa, as carências e discutir as prioridades do programa para o início do próximo governo”.
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Mercadante pontuou que a lei obriga o atual governo a entregar as informações necessárias sobre a administração pública.
“A lei é muito clara, pois estabelece a obrigatoriedade de o governo prestar as informações ao governo que vai ser empossado. Então, a dinâmica é basicamente centralizada na Casa Civil da Presidência da República”, explicou. “O Tribunal de Contas da União fiscaliza e acompanha a devolutiva e isso está sendo cumprido. Então, nós já estamos encaminhando os ofícios e aguardamos as informações”.
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Gabinete de economistas na transição
Questionado se o governo já recebeu retorno da área econômica, uma das mais sensíveis na Esplanada, Mercadante ressaltou a experiência dos responsáveis pela área. Ontem, foi anunciada a participação dos economistas Pérsio Arida, André Lara Resende, Nelson Barbosa e Guilherme Mello.
“Tem uma equipe específica que vai ser responsável por essa tarefa. Dos quatro, três já exerceram funções relevantes no governo e conhecem profundamente o Ministério da Fazenda e todas as suas relações dentro do governo”, acrescentou.
Segundo o coordenador, os grupos de trabalho da transição que ainda não foram anunciados devem ser definidos até amanhã. Mercadante evitou comentar se a tônica da atuação na área econômica será liberal ou desenvolvimentista.
Hoje, Lula deve decidir qual será o caminho para obter um “waiver” para realizar gastos extraordinários fora do limite do teto, como o Bolsa Família de R$ 600 prometido durante a campanha e a manutenção de obras de infraestrutura já existentes. Por enquanto, o petista tem duas opções: a chamada PEC de Transição, proposta pela equipe, que deve tramitar no Congresso e ser o primeiro teste de apoio ao presidente eleito entre parlamentares; e uma decisão do STF, que pode validar o gasto com um programa de renda mínima fora do teto de gastos.
